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REQ 320/2019
10/11/2024 03:18

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal -SETRAB, sobre o Fundo de Desenvolvimento do Distrito Federal - Fundefe.

REQ 317/2019
10/11/2024 03:18

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal -SETRAB, sobre programas e projetos de inserção de mulheres e idosos no mercado de trabalho.

REQ 319/2019
10/11/2024 03:18

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal -SETRAB, sobre a concessão de crédito do Programa Prospera aos micro e pequenos empreendedores.

PL 293/2019
10/11/2024 03:18

Dispõe sobre orientações de memória histórica, altera a Lei 4.052, de 10 de dezembro de 2007, que 'dispõe sobre a denominação de logradouros, vias próprios, monumentos públicos, núcleos urbanos e rurais, regiões administrativas e bairros, no âmbito do Distrito Federal' e dá outras providências.

PL 294/2019
10/11/2024 03:18

Institui o Cadastro do Bom Cidadão.

PL 295/2019
10/11/2024 03:18

Estabelece normas sobre segurança escolar, nas instituições públicas de ensino, no âmbito do Distrito Federal.

PL 296/2019
10/11/2024 03:18

Institui o Projeto 'Sempre Sorrindo', que determina a aplicação de flúor para os alunos da Rede de Ensino Pública do Distrito Federal.

MO 30/2019
10/11/2024 03:18

Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio aos atores, atrizes, diretor e escritora que especifica, pela atuação na teledramaturgia da RecordTV 'JESUS'.