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REQ 320/2019
10/11/2024 03:18Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal -SETRAB, sobre o Fundo de Desenvolvimento do Distrito Federal - Fundefe.
REQ 317/2019
10/11/2024 03:18Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal -SETRAB, sobre programas e projetos de inserção de mulheres e idosos no mercado de trabalho.
REQ 319/2019
10/11/2024 03:18Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal -SETRAB, sobre a concessão de crédito do Programa Prospera aos micro e pequenos empreendedores.
PL 293/2019
10/11/2024 03:18Dispõe sobre orientações de memória histórica, altera a Lei 4.052, de 10 de dezembro de 2007, que 'dispõe sobre a denominação de logradouros, vias próprios, monumentos públicos, núcleos urbanos e rurais, regiões administrativas e bairros, no âmbito do Distrito Federal' e dá outras providências.
PL 294/2019
10/11/2024 03:18Institui o Cadastro do Bom Cidadão.
PL 295/2019
10/11/2024 03:18Estabelece normas sobre segurança escolar, nas instituições públicas de ensino, no âmbito do Distrito Federal.
PL 296/2019
10/11/2024 03:18Institui o Projeto 'Sempre Sorrindo', que determina a aplicação de flúor para os alunos da Rede de Ensino Pública do Distrito Federal.
MO 30/2019
10/11/2024 03:18Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio aos atores, atrizes, diretor e escritora que especifica, pela atuação na teledramaturgia da RecordTV 'JESUS'.