CLDF

Prorroga isenção concedida pela Lei nº 6.945 de 14 de setembro de 1981

Prorroga isenções concedidas pela Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011.

Prorroga isenções concedidas pela Lei nº 4.022 de 28 de setembro de 2007.

Prorroga isenção concedida pela Lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985.

Requer a transformação da sessão ordinária, do dia 16 de Maio de 2019, em Comissão Geral, para debater sobre o Maio Amarelo 2019.

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade o Distrito Federal à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 249/2019.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Decretos Legislativos nº 72/2015 e 73/2015.