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REQ 288/2019
10/11/2024 03:18Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC para acompanhar a execução do contrato de serviços especializados para realização de Concurso Público para o provimento de cargos da Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS/DF).
PL 264/2019
10/11/2024 03:18ALTERA A LEI Nº 5.795, DE 27 DEZEMBRO DE 2016, QUE 'DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, A EXPLORAÇÃO, A UTILIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DO SISTEMA RODOVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 277/2019
10/11/2024 03:18Altera a Lei Distrital nº 5.691 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.
REQ 298/2019
10/11/2024 03:18Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 'Aniversário da Região Administrativa do Gama-RA II'.
REQ 299/2019
10/11/2024 03:18Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA, VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS LIDERES COMUNITÁRIOS DO DF E REGIÕES METROPOLITANAS'.
REQ 300/2019
10/11/2024 03:18Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 27 de março de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.
REQ 301/2019
10/11/2024 03:18Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 27 de março de 2019, para votação imediata da vedação final.
REQ 302/2019
10/11/2024 03:18Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 262/2019.