CLDF

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o funcionamento do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal/CAS-DF e a Execução do Sistema Único de Assistência Social/SUAS, no Distrito Federal.

Altera a Resolução nº 284 de 2017 que institui o Comitê de Tecnologia da Informação da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

'Dispõe sobre a obrigação das operadoras de telefonia fixa ou móvel de garantirem a identificação das chamadas telefônicas, e dá outras providências.'

Requer a constituição de Comissão Especial em Defesa dos Animais.

Solicita informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal-TERRACAP - sobre a ocupação dos lotes de Restaurante de Unidade de Vizinhança-RUV - na Asa Sul.

Solicita informações ao Instituto Brasília Ambiental acerca do processo de licença para supressão de vegetação no Restaurante de Unidade de Vizinhança - RUV - da 208 Sul.

Solicita informações à Administração Regional de Brasília - RA I - sobre a ocupação dos lotes de Restaurante de Unidade de Vizinhança - RUV - na Asa Sul.

'Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.'