CLDF

Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal a realização de concurso de remoção dos Cirurgiões Dentistas, à luz do artigo 14 da Lei 3.321/2004.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°s 14/2019 e 123/2019.

Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal a reativação da Mesa de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal.

Requerem a realização de Sessão solene, no dia ll de março de 2019, às 10 horas, no Galpão da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, em comemoração aos 20 anos da Associação dos Servidores da Fundação Jardim Zoológico de Brasília - ASSPOLO, bem como, a entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Carlos Lopes de Oliveira.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL no 798/2015 e 1013/2016.

Requer, à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, informações para avaliação e acompanhamento do Projeto objeto da Portaria Conjunta n° O1/2019.

Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal.

Sugere ao Governo do Distrito Federal que promova campanha contra as drogas na expansão de Samambaia/DF.