CLDF

Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011 que institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo proporcionar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os autistas, independentemente de idade, no âmbito do Distrito Federal.

Institui diretrizes para a Política Distrital de Incentivo à Geração de Energia no âmbito das unidades do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o evento 'Caminho das Flores'.

Institui o Fundo do Trabalho do Distrito Federal - FTDF, cria o Conselho de Trabalho, Emprego e Renda do Distrito Federal e dá outras providências.

Acrescenta os arts. 64-A e 65-B à A Lei nº 4.751, de 07 de fevereiro de 2012.

Dispõe sobre a recategorização do Parque Recreativo do Núcleo Bandeirante; do Parque Recreativo do Setor 'O'; do Parque Ecológico e Vivencial Bosque dos Eucaliptos; do Parque Recreativo Sucupira; do Parque Três Meninas; do Parque Recreativo de Santa Maria; do Parque Ecológico e Vivencial do Riacho Fundo; do Parque Ecológico e Vivencial de Candangolândia; do Parque Ecológico e Vivencial da Vila Varjão; do Parque Ecológico Canjerana; do Parque Ecológico Garça Branca; do Parque Ecológico dos Pequizeiros; do Parque Ecológico e Vivencial do Retirinho; do Parque Ecológico e Vivencial do Recanto das Emas; do Parque Ecológico e Vivencial Cachoeira do Pipiripau.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, pelas agências bancárias estabelecidas no Distrito Federal, de funcionário exclusivo para atendimento aos idosos nos terminais de autoatendimento.

Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.