CLDF

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de setembro de 2018, às 10h00, em comemoração ao Dia do Servidor de Trânsito.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB, sobre os contratos de aluguéis das garagens de sua propriedade.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB, sobre o descumprimento da Lei Complementar nº 131/2009.

Dispõe sobre a gratuidade da tarifa em estacionamentos privados aos veículos automotores utilizados por Idosos e Pessoas com Deficiência.

Dispõe sobre a implantação do programa 'Bueiro Inteligente' no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de espaços físicos Ociosos do Governo do Distrito Federal.

Dispõe sobre a cassação de licença ou alvará de funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de ilícito.

'Estabelece critérios e condições para destinação de bicicletas apreendidas pelas Delegacias de Polícia do Distrito Federal.'