CLDF

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, que garantem direitos dos Orientadores Educacionais do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer encaminhamento do PL nº 490/2011 à Comissão de Assuntos Sociais.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.380, de 2009, de autoria do Deputado Raad Massouh, que Dispões sobre os cargos em comissão de diretor e vice-diretor das diretorias regionais de ensino da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1381/2013, inicialmente, a uma das comissões que se manifestarão exclusivamente sobre o mérito da referida proposição.

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 152/2011 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição.

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1495/2013 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.259/2012 e 1.014/2012.

Requer o encaminhamento do PL Nº 976, de 2012, à CAS.