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MO 1331/2004
11/11/2024 12:06MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA DENISE VICTOY DIONISIO DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE SAMAMBAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2380/2004
11/11/2024 12:06SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SINCRONIZAÇÃO DO SEMÁFORO QUE FICA EM FRENTE O PÁTIO BRASIL COM O SEMÁFORO QUE FICA NA RUA DO HOSPITAL DE BASE DANDO ACESSO À W3 SUL.
PDL 316/2004
11/11/2024 12:06CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE NORMATIZA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 9.394 - DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1264/2004
11/11/2024 12:06DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PREÇO DOS PRODUTOS COMBUSTÍVEIS PELOS POSTOS NO DISTRITO FEDERAL.
PL 1267/2004
11/11/2024 12:06AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
MO 1303/2004
11/11/2024 12:06MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FREDERICO RIBEIRO RAPOSO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO GAMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1266/2004
11/11/2024 12:06AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
MO 1367/2004
11/11/2024 12:06MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PAULO CESAR CHAGAS DIRETOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.