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REQ 1119/2004
12/11/2024 17:09REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
REQ 1118/2004
12/11/2024 17:09REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1137/01.
REQ 1120/2004
12/11/2024 17:09REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1818/2002, EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DO DISPOSTO NO ART. 51, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL POR FORÇA DA EMENDA 40/2002.
REQ 1122/2004
12/11/2024 17:09REQUER A RETIRADA DO PL 1219/2000.
REQ 1117/2004
12/11/2024 17:09REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 151/03.
PL 1188/2004
12/11/2024 17:09SUPRIME A ALÍNEA 'A' DO INCISO VIII DO ART. 5º DA LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI Nº 3.195, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003.
PL 1190/2004
12/11/2024 17:09DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE DEZ POR CENTO DA ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE MULTA, PARA PROGRAMAS EDUCACIONAIS, E ESTABELECE QUE SEJAM PROMOVIDAS POR MEIO DA MÍDIA IMPRESSA, TELEVISÃO, CINEMAS E OUTROS.
IND 2188/2004
12/11/2024 17:09SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES NA RODOVIA EPIA NORTE (DF 003), PRÓXIMA AO POSTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V.