CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA QR 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE TERRA LOCALIZADA ATRÁS DO POSTO POLICIAL MILITAR (TRECHO QUE LIGA A QR 323 À QR 325) DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BRIGADAS DE INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES,ATIVIDADES E EVENTOS COM CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DISTRITAL DE COMBATE À GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS METROPOLITANOS E INTERMUNICIPAIS NOS DIAS DA REALIZAÇÃO DA VOTAÇÃO DE PLEITOS ELEITORAIS.

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À AMAMENTAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.