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Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (294291)
18/09/2025 10:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1233/2024 Da Comissão de Defesa dos Direitos...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294288)
28/04/2025 11:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 SUBSTITUTIVO DO RELATOR (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei nº 1.166, de 2024,...
Indicação - (294297)
28/04/2025 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo a criação da Gerência de Cuidados...
Folha de Votação - CDDM - (294296)
25/04/2025 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Folha de votação Projeto de Lei nº 1297/2024 Assegura a oferta de capacitação e treinamento aos empregados e...
Folha de Votação - CDDM - (294298)
25/04/2025 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Folha de votação Projeto de Lei nº 1540/2025 Altera a Lei nº 4.190, de 6 de agosto de 2008 que “assegura a todas as...
Folha de Votação - CDDM - (294294)
25/04/2025 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Folha de votação Projeto de Lei nº 1356/2024 Altera a Lei n.º 6.367, de 28 de agosto de 2019, que "Dispõe sobre a...
Folha de Votação - CDDM - (294299)
25/04/2025 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Folha de votação Projeto de Lei nº 1584/2025 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de...
Folha de Votação - CDDM - (294290)
25/04/2025 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Folha de votação Projeto de Lei nº 1474/2024 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal...