CLDF

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 37 de 2023.

Dispõe sobre a concorrência leal entre os agentes econômicos para coibir eventuais desequilíbrios desleais e dolosos na concorrência do mercado no âmbito do distrito federal, identificando o sujeito passivo tributário (contribuinte) considerado como devedor contumaz, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a construção de calçadas nas áreas verdes situadas na Quadra 5, Conjuntos F e D, no Setor Sul, naquela Região Administrativa.

Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Saúde, gestão de viabilidade para atender a demanda solicitada especificamente pelos Centros de Saúde Especialidades para a Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica (CEPAVs do NUPAV Norte – FLOR DE LIS e SEMPRE VIVA), relacionada a materiais essenciais de trabalho, elencados.

Altera a LEI Nº 4.237, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008, de autoria do Deputado Leonardo Prudente, que “Inclui os eventos que especifica no calendário oficial de eventos do Distrito Federal"

Moção de Louvor à Sra. Melina de Oliveira Barbosa Nunes, pela gestão nos relevantes serviços prestados, por intermédio do Governo Federal, em prol do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH, sejam implementadas as medidas necessárias para dar efetividade à Lei 6.908, de 20 de julho de 2021.

Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF, por intermédio da Polícia Civil do DF, a Consecução, Urgente, de Todos os Atos Necessários à nomeação dos aprovados nas 300 vagas de escrivão e dos aprovados nas 600 vagas de agente de Polícia dos Concursos de 2019 e de 2020 da Polícia Civil do DF.