CLDF

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 643 de 2023.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NEOENERGIA, promova a manutenção da energia em Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 651 de 2023.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na AC 200, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Altera a Lei nº 6.381, de 23 de setembro de 2019, que dispõe sobre a possibilidade de os órgãos de segurança pública alienarem, por venda direta a seus integrantes, as armas de fogo de porte por eles utilizadas quando em serviço ativo, por ocasião de sua aposentadoria ou transferência para a inatividade.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Mês em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre a dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.”

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da entrega de autoteste para parceiros, nos casos de profilaxia pré-exposição em razão de HIV.