Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

PL 454/2023
15/11/2024 01:29

Altera a Lei nº 4.858, de 29 de junho de 2012, que regulamenta, no Poder Executivo, o art. 19, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 455/2023
15/11/2024 01:29

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.475.000,00.

IND 2424/2023
15/11/2024 01:29

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília em conjunto com a NeoEnergia de Brasília, a melhoria da iluminação pública e residencial na Zona Rural Pedra Fundamental Pequeno Willian, em Planaltina/DF.

REQ 684/2023
15/11/2024 01:29

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento nº 661/2023.

REQ 677/2023
15/11/2024 01:29

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 4 de agosto de 2023, para debater a proposta de terceirização dos laboratórios e serviços de radiologia do Distrito Federal.

IND 2396/2023
15/11/2024 01:29

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, providências relacionadas quanto a alteração da Gratificação de Titulação/Titularidade do Socioeducativo - GTIT, atualmente denominada de Gratificação por Habilitação Socioeducativa - GHS.

IND 2045/2023
15/11/2024 01:29

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Seduh, providências para a criação da Praça dos Pioneiros, na Quadra 201 da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

MO 285/2023
15/11/2024 01:29

Reconhece e apresenta votos de louvor aos bombeiros militares relacionados pelos excelentes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e em homenagem aos 167 anos da corporação.