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Despacho - 5 - CS - (124735)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 807/2023, aprovado na 2ª Reunião Ordinária, de 11/06/2024. Brasília,...
Despacho - 3 - CS - (124737)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 598/2023, aprovado na 2ª Reunião Ordinária, de 11/06/2024. Brasília,...
Despacho - 3 - CS - (124736)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 917/2024, aprovado na 2ª Reunião Ordinária, de 11/06/2024. Brasília,...
Redação Final - CCJ - (124718)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Autoriza o Poder Executivo Distrital a alterar projetos...
Redação Final - CCJ - (124716)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 429 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital Vinícius Jr. de combate ao racismo em...
Indicação - (124717)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da...
Despacho - 8 - CEOF - (124711)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, na forma do Substitutivo aprovado na...
Despacho - 12 - CEOF - (124712)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 2ª reunião...