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IND 4493/2012
10/11/2024 17:34

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE INCLUA NO REGULAMENTO PRÓPRIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 840/11 OU POR OUTRO INSTRUMENTO LEGAL, INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE NECESSITEM SE LOCOMOVER DAS UNIDADES ESCOLARES PARA UNIDADES REGIONAIS E/OU CENTRAL EM VIRTUDE DE TRABALHO.

IND 4494/2012
10/11/2024 17:34

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA COMPANHIA DO CORPO DE BOMBEIROS EM SOBRADINHO II - RA V.

IND 4495/2012
10/11/2024 17:34

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN-DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA DF 290, QUE CORTA O BAIRRO DO DVO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA XX.

IND 4496/2012
10/11/2024 17:34

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À INFRA-ESTRUTURA NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DO DVO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA XX.

IND 4497/2012
10/11/2024 17:34

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA V.

PLC 34/2012
10/11/2024 17:34

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 819, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE CRIA O FUNDO ANTIDROGAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 827/2012
10/11/2024 17:34

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 9.371.959,00 (NOVE MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS).

PL 828/2012
10/11/2024 17:34

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).