CLDF

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, CELEBRAR CONVÊNIO COM OS DISTRIBUIDORES DE FILMES, OBJETIVANDO A SEÇÃO DE FILMES CULTURAIS PARA EXIBIÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF / SECRETARIA DE TRABALHO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SUPERMERCADOS DE BRASÍLIA (ASBRA), OBJETIVANDO PRIORIZAR A CONTRATAÇÃO DE MENINOS E MENINAS CARENTES MANTIDOS POR INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS DE APOIO AO MENOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF, A FIRMAR CONVÊNIO COM O OCNSELHO REIONAL DE CONTABILIDADE DO DF, OBJETIVANDO PRIORIZAR A COLOCAÇÃO DOS MELHORES ALUNOS DO CURSO DE CONTABILIDADE NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A MINISTRAR CURSOS DE MESTRADO, EM LICENCIATURA DIRECIONADOS AOS PROFESSORES DO SEU QUADRO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AREA QUE ESPECIFICA NA RA XII.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO E INSENÇÃO DA ALIQUOTA DAS TAXAS QUE ESPECIFICA, PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU SEUS RESPONSÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE NA CIDADE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DE SÁUDE DO DF - ESAU / DF, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO DF E DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.