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PL 3704/1998
13/11/2024 17:00ESTABELECE O ENSINO OPCIONAL DA CAPOEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3705/1998
13/11/2024 17:00TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DOS ENDEREÇÕS DE LOCALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO DF.
PL 3706/1998
13/11/2024 17:00CRIA NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DF, A 27ª, A 29ª E A 30ª DELEGACIAS DE POLÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3707/1998
13/11/2024 17:00DISPÕE SOBRE AINSTALAÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS DE SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3708/1998
13/11/2024 17:00DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DA ESPECIALIDADE DE MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3709/1998
13/11/2024 17:00DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS FORMADAS PELA INICIATIVA PRIVADA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3710/1998
13/11/2024 17:00CRIA O INCENTIVO FISCAL AS EMPRESAS QUE ABRIREM VAGAS PARA O PRIMEIRO CONTRATO DE TRABALHO - PROGRAMA DE ACESSO AO 1º EMPREGO.
PL 3711/1998
13/11/2024 17:00DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA, EQUIPADAS, NOS PARQUES DE DIVERSÕES, AREAS DE LAZER E ZOOLÓGICO MANTIDOS PELO GOVERNO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.