CLDF

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às cidadãs, cidadãos e instituições que defendem e lutam pelo Estado Palestino Laico e Democrático, com direitos físicos, humanos e políticos.

Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre o preenchimento de vagas ofertadas pela Escola Superior de Ciências da Saúde, na forma que especifica.

Manifesta votos de louvor e homenageia o Bispo Primaz Doutor Manoel Ferreira, sua esposa Bispa Irene da Silva Ferreira e sua Filha Pastora Vasti Ferreira Aranha, pelos excelentes serviços prestados a nação Madureira e à população do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Leila Guimarães de Abreu, professora, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação em prol da Educação no Distrito Federal.

Dispõe sobre a denominação da Orla do Lago de Brazlândia.

Manifesta Moção de Apoio incondicional ao jogador de futebol Vinícius Júnior e a todos os atletas vítimas de atos de racismo no meio esportivo brasileiro e mundial.

Sugere ao Poder Executivo, por meio de Fazenda do Distrito Federal, a alteração do Decreto GDF n.º 18.955/1997 (Regulamento do ICMS DF – RICMS/1997), de modo a atualizar os códigos NCM/SH dispostos no item 13, alínea “d”, inciso II, do art. 46 da citada norma, conforme disposto na Resolução GECEX nº 272/2021.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à região do Distrito Federal, em ocasião da Solenidade em homenagem ao dia das Mães.