CLDF

Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da cobrança do Couvert Artístico , no dia 31 de maio de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -- NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na Quadra 314, em frente ao Conjunto 10, em Samambaia Sul - RA XII.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, o aumento da área abrangida pela iluminação pública na região central da Ceilândia, bem como a substituição de todas as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, objetivando garantir uma cobertura mais efetiva e segura durante a noite, incidindo em maior sensação de segurança aos cidadãos e desencorajando atividades criminosas.

Homologa o Convênio ICMS 21, de 14 de abril de 2023.

Dispõe sobre a atualização cadastral do usuário do Sistema Único de Saúde e a racionalização da fila de espera na regulação.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Rosângela Batista de Oliveira, empresária e diretora da Casa Abrigo, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação em prol das mulheres e famílias do Distrito Federal.

Institui a padronização da iluminação da Câmara Legislativa do Distrito Federal na cor laranja durante o mês de maio, em referência ao combate à violência e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, providências o reforço e a fiscalização da limpeza urbana da Região Administrativa de Sobradinho – RA V