CLDF

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA.

CRIA O CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO GAMA - CASTELINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - II.

FICA INSTITUÍDO O CADASTRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM, POR TEMPO DETERMINADO, OS FEIRANTES/AMBULANTES NA CNM, 01 E 02, CEILÂNDIA CENTRO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 334 DE 15 DE OUTUBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS HÍDRICOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ALTERNATIVA, AS AÇÕES DE APOIO OFICIAL A ESSE TIPO DE AGRICULUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.