CLDF

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 4º DA LEI Nº 2.706, DE 27 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, CRIADA PELO LEI Nº 039, DE 6 DE SETEMBRO DE 1989.

COMPLEMENTA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 719, DE 27 DE JANEIRO DE 2006.

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E DEMAIS MAQUINÁRIOS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 77, DE 2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, AO PL Nº 443, DE 1999, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

ALTERA A LEI Nº 3267, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE RECONHECE A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO, EM SAMAMBAIA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS E/OU SALAS DE LEITURA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS DE SOBRADINHO II.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR LUCIANO GONÇALVES DOS SANTOS.