CLDF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL URBANA.

CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO SUDOESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLETA,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO BIOLÓGICO POTENCIALMENTE CONTAMINADO PROVENIENTE DE LOCAIS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA EMPRESAS PRIVADAS QUE DESTINAREM ACIMA DE 20% DOS SEUS POSTOS DE TRABALHO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO,PELOS POSTOS REVENDEDORES DE PRODUTOS DE COMBUSTIVEIS,DOS PREÇOS DE COMPRA DO ÁLCOOL,DO ÓLEO DIESEL E DA GASOLINA,JUNTO AS DISTRIBUIDORAS.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUAS MINERAL COM TEOR DE FLÚOR ACIMA DE 0,8 MG/1,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP E DA COMPANHIA ENERGÉTICA BRASÍLIA -CEB,O PLANTIO DE GRAMA E A ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR ,LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO (RA V) E SOBRADINHO II (RA XXVI).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.