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PL 47/2007
12/11/2024 11:20

INTITUI A POLÍTICA DE MEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 49/2007
12/11/2024 11:20

INSTITUI A POLÍTICA DO LIVRO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 50/2007
12/11/2024 11:20

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB FAZER CONSTAR NAS CONTAS DE ÁGUAS A COMPOSIÇÃO TOTAL DO PRODUTO FINAL FORNECIDO AOS CONSUMIDORES.

PR 12/2007
12/11/2024 11:20

ACRESCENTA A ALÍNEA E AO INCISO II DO ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

PR 11/2007
12/11/2024 11:20

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR.

PR 10/2007
12/11/2024 11:20

INCLUI DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 232/2007
12/11/2024 11:20

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORTALECIMENTO DO PRÓ-DF, BUSCANDO INFRA-ESTRUTURA E INCENTIVANDO INSTALAÇÕES DE EMPRESAS E, CONSEQUENTEMENTE, A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

IND 231/2007
12/11/2024 11:20

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO URGENTE DO NÚMERO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E AUXILIARES DO CENTRO DE SAÚDE DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.