CLDF

ALTERA A LEI Nº 657, DE 25 DE JANEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O FECHAMENTO, COM GRADES, DE AREAS LATERAIS E FRONTAIS DOS LOTES RESIDÊNCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO.

ALTERA O GABARITO DAS EDIFICAÇÕES RESIDÊNCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

ALTERA O DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.464, DE 16 DE JUNHO DE 1997 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO DE LAGOAS DE ESTABILIZAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SBRE A AMPLIAÇÃO DE USO E NORMAS DE CONSTRUÇÃO, PARA OS LOTES QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS EMISSORAS DE RADIO DO DISTRITO FEDERAL A INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO PELO MENOS 10% DE MUSICAS DE AUTORIA OU INTERPRETADAS POR MUSICOS RADICADOS EM BRASILIA.

VEDA A CONCESSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL À PANIFICADORAS EM POSTOS REVENDEDORES DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO.