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REQ 2972/2013
12/11/2024 04:04

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.

PL 1740/2013
12/11/2024 04:04

Institui o programa DEZEMBRO VERMELHO destinado a orientação e assistência ao portador do vírus HIV e a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS no âmbito do Distrito Federal.

PL 1739/2013
12/11/2024 04:04

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal e no Calendário da Secretaria de Estado de Saúde do DF março como o Mês da Tisiologia e Pneumologia.

PL 1735/2013
12/11/2024 04:04

Dispõe sobre a necessidade de destinação de espaço reservado e implantação de equipamentos adaptados a pessoas com deficiência nos Pontos de Encontro Comunitário (PECs) do Distrito Federal.

PL 1734/2013
12/11/2024 04:04

Institui as diretrizes sobre a Política Distrital de Incentivo ao Turismo para o Idoso.

IND 14186/2013
12/11/2024 04:04

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, no Núcleo Rural Lago Oeste, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 14185/2013
12/11/2024 04:04

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a complementação da iluminação pública no trecho entre a Rua 13 do Núcleo Rural Lago Oeste até o entroncamento da DF - 001 com a DF - 170, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 14187/2013
12/11/2024 04:04

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implantação de ciclovia ligando Sobradinho à Planaltina.