CLDF

EXTINGUE A COMPANHIA METROPOLITANA DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O INCENTIVO CREDITÍCIO DE QUE TRATA O ART. 8º DA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS EMPRESAS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM SENSOR ELETRÔNICO SONORO PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDOS NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS AMIGOS NA QNP 13, P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA ESTRUTURAL, NO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO (SCIA) - RA XXV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENVIE PROPOSTA AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ PARA CONVÊNIO COM O OBJETIVO DE CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS PARA AS FLORES COMERCIALIZADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE AINDA NÃO FORAM NOMEADOS.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO ACERCA DA RECENTE VIAGEM DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL À EUROPA.