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REQ 1267/1996
13/11/2024 11:37REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO LEI Nº 2281, DE 1996.
REQ 1268/1993
13/11/2024 11:37SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 628/92.
REQ 1268/1996
13/11/2024 11:37REQUER A RETIRADA DE TAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2236/96, QUE 'DISPÕE SOBRE ANISTIA TRIBUTÁRIA PARCIAL E TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
REQ 1269/1993
13/11/2024 11:37SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 627/92.
REQ 1269/1996
13/11/2024 11:37SOLICITAÇÃO PARA RETIRADA DO PL Nº 2.486, DE 1.996.
REQ 1270/1993
13/11/2024 11:37SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 626/93.
REQ 1270/1996
13/11/2024 11:37REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 796/95 E 1843/96.
REQ 1271/1993
13/11/2024 11:37SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 625/92.