Busca
Despacho - 1 - CTMU - (276311)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (276307)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (276309)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Indicação - (276303)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Ofício - CTMU - (276301)
14/11/2024 04:25Ofício - CTMU - (276304)
14/11/2024 04:25Despacho - 1 - CTMU - (276305)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (276302)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (276300)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (276255)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 2.334, de 2021, de autoria do Fábio Felix. ...
Projeto de Lei - (276256)
19/02/2025 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência e ao...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (276252)
14/11/2024 04:25Ofício - CTMU - (276253)
14/11/2024 04:25Despacho - 1 - CTMU - (276254)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Designação de Relator - - Cancelado - CFGTC - (276251)
13/11/2024 19:35Redação Final - CCJ - (276172)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.267 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "Estabelece normas...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (276174)
14/11/2024 04:25Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (276175)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 113/2020 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Ofício - CDESCTMAT - (276170)
14/11/2024 04:25Despacho - 1 - CDESCTMAT - (276171)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 4 - CTMU - (276176)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...
Despacho - 1 - CTMU - (276173)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...
Folha de Votação - Emenda nº 2 - Aprovada - PLENARIO - (276063)
14/11/2024 04:25Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (276066)
02/12/2024 13:20Parecer - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - CAS - Emenda nº 25 - (276065)
14/11/2024 04:25Parecer - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - CESC - Emenda nº 25 - (276064)
14/11/2024 04:25Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (276037)
02/12/2024 13:20Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (276039)
13/11/2024 19:35Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (276036)
13/11/2024 19:35Despacho - 1 - SELEG - (276038)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 06 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (276035)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 06 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (276026)
15/11/2024 11:19Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (276028)
13/11/2024 19:35Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (276025)
13/11/2024 19:35Despacho - 1 - SELEG - (276024)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 06 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (276027)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 06 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (275989)
15/11/2024 11:19Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (275988)
15/11/2024 11:19Folha de Votação - Parecer Ccj - APROVADO - SELEG - (275990)
15/11/2024 11:19Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (275986)
15/11/2024 11:19Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (275987)
15/11/2024 11:19Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (275940)
15/11/2024 11:19Ofício - CDESCTMAT - (275941)
15/11/2024 11:19Ofício - CDESCTMAT - (275938)
15/11/2024 11:19Despacho - 1 - CDESCTMAT - (275942)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (275939)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (275928)
15/11/2024 11:19Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (275931)
15/11/2024 11:19Ofício - CDESCTMAT - (275929)
15/11/2024 11:19Despacho - 1 - CDESCTMAT - (275927)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (275930)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (275868)
15/11/2024 11:20Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (275871)
15/11/2024 11:20Ofício - CDESCTMAT - (275869)
15/11/2024 11:20Despacho - 1 - CDESCTMAT - (275867)
15/11/2024 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (275870)
15/11/2024 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (275834)
15/11/2024 11:20Ofício - CDESCTMAT - (275835)
15/11/2024 11:20Ofício - CDESCTMAT - (275832)
15/11/2024 11:20Despacho - 1 - CDESCTMAT - (275833)
15/11/2024 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...