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Indicação - (281639)
04/02/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - (281637)
04/02/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (281636)
04/02/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (281640)
04/02/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da...
Indicação - (281638)
04/02/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas...
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (281632)
19/12/2024 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBEMENDA DE REDAÇÃO (Do Relator) Subemenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2081/2021, que “Estabelece...
Emenda (Subemenda) - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (281633)
19/12/2024 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBEMENDA SUPRESSIVA (Do Relator) Sbemenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2081/2021, que “Estabelece...
Emenda (Subemenda) - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (281634)
19/12/2024 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBEMENDA SUPRESSIVA (Do Relator) Subemenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2081/2021, que “Estabelece...
Emenda (Subemenda) - 6 - CCJ - Não apreciado(a) - (281635)
19/12/2024 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda <tipo> (Autoria: Deputado(a) Deputado Fábio Felix<Digite o nome do parlamentar>) Emenda ao Projeto de...
Requerimento - (281621)
04/02/2025 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito...
Designação de Relator - CDDHCLP - (281617)
18/12/2024 15:26Designação de Relator - CDDHCLP - (281620)
18/12/2024 15:30Designação de Relator - CDDHCLP - (281619)
18/12/2024 15:29Designação de Relator - CDDHCLP - (281618)
18/12/2024 15:28Requerimento - (281615)
04/02/2025 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito...
Designação de Relator - CDDHCLP - (281614)
18/12/2024 15:21Designação de Relator - CDDHCLP - (281612)
18/12/2024 15:18Designação de Relator - CDDHCLP - (281613)
18/12/2024 15:20Designação de Relator - CDDHCLP - (281616)
18/12/2024 15:25Designação de Relator - CDDHCLP - (281609)
18/12/2024 15:13Designação de Relator - CDDHCLP - (281611)
18/12/2024 15:16Designação de Relator - CDDHCLP - (281610)
18/12/2024 15:15Designação de Relator - CDDHCLP - (281608)
18/12/2024 15:12Designação de Relator - - CDDHCLP - (281605)
18/12/2024 14:47Designação de Relator - - CDDHCLP - (281604)
18/12/2024 14:45Designação de Relator - - CDDHCLP - (281603)
18/12/2024 14:35Designação de Relator - - CDDHCLP - (281606)
18/12/2024 14:56Designação de Relator - CDDHCLP - (281607)
18/12/2024 15:09Designação de Relator - - CDDHCLP - (281602)
18/12/2024 14:34Designação de Relator - - CDDHCLP - (281600)
18/12/2024 14:29Designação de Relator - - CDDHCLP - (281601)
18/12/2024 14:32Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Designação de Relator - (281597)
18/12/2024 14:16Despacho - 3 - CDDHCLP - (281598)
18/12/2024 14:18Despacho - 3 - CDDHCLP - (281599)
18/12/2024 14:23Publicação - LEI Nº 7.617, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281594)
18/12/2024 11:06Publicação - LEI Nº 7.614, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281593)
18/12/2024 11:05Publicação - LEI Nº 7.616, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281592)
18/12/2024 11:04Publicação - LEI Nº 7.613, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281595)
18/12/2024 11:07Publicação - DODF - Lei nº 7.610, de 16 de dezembro de 2024 - SELEG - (281576)
17/12/2024 16:40Despacho - 6 - SELEG - (281579)
17/12/2024 17:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Registre-se a retificação do Despacho - 1 - SELEG (Id PLe 134600): onde se lê “Mesa Diretora”, leia-se “Comissão de...
Despacho - 7 - CDC - (281582)
17/12/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade. Brasília, 17 de dezembro de 2024. MARCELO...
Despacho - 4 - SACP - (281577)
17/12/2024 17:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 3 SELEG (281538). Brasília, 17 de dezembro...
Despacho - 6 - SACP - (281575)
17/12/2024 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 281376. Processo concluído. Brasília, 17 de dezembro de...
Despacho - 9 - SACP - (281580)
17/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme despacho SELEG 281530. Processo concluído. Brasília, 17 de dezembro de...
Despacho - 6 - SACP - (281581)
17/12/2024 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 281532. Processo concluído. Brasília, 17 de dezembro de...
Despacho - 13 - SACP - (281578)
17/12/2024 16:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme despacho SELEG (281536). Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (281560)
17/12/2024 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 449/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Projeto de Lei - (281564)
04/02/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Dispõe sobre a inclusão da política de repouso dos...
Projeto de Decreto Legislativo - (281566)
04/02/2025 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadã...
Indicação - (281563)
04/02/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Indicação - (281565)
04/02/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Neoenergia Brasília,...
Despacho - 10 - SACP - (281559)
17/12/2024 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Total. Brasília, 17 de dezembro de 2024. Praça...
Despacho - 3 - SACP - (281561)
17/12/2024 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SACP - (281562)
17/12/2024 16:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 3 - SACP - (281567)
17/12/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Mensagem - Nº 343/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281535)
17/12/2024 06:44Mensagem - Nº 342/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281531)
17/12/2024 06:36Mensagem - Nº 341/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281533)
17/12/2024 06:39Despacho - 5 - SELEG - (281532)
03/01/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SELEG - (281530)
17/12/2024 06:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...