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Despacho - 2 - SELEG - (34741)
17/11/2024 21:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 23 de fevereiro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA ...

Folha de Votação - Veto total rejeitado - SELEG - (34745)
17/11/2024 21:49
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (34740)
17/11/2024 21:49
Indicação - (34683)
17/11/2024 21:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Requerimento - (34684)
17/11/2024 21:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix e outros) Requer a realização de Sessão Solene da Câmara...

Requerimento - (34685)
17/11/2024 21:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Professor Reginaldo Veras) Requer informações à Secretaria de...

Requerimento - (34690)
17/11/2024 21:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Administração Regional do Guará...

Indicação - (34689)
17/11/2024 21:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...

Indicação - (34686)
17/11/2024 21:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Despacho - 7 - SELEG - (34691)
17/11/2024 21:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 7 - SELEG - (34688)
17/11/2024 21:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “b”),...

Despacho - 11 - SELEG - (34687)
17/11/2024 21:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC (RICL, art. 66, I, “a”), e,...

Designação de Relator - CAS - (34629)
17/11/2024 22:03
Designação de Relator - CAS - (34632)
17/11/2024 22:03
Designação de Relator - CAS - (34631)
17/11/2024 22:03
Designação de Relator - CAS - (34630)
17/11/2024 22:03
Lei - 41/1989 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34612)
17/11/2024 22:03
Lei - 3031/2002 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34610)
17/11/2024 22:03
Lei - 2725/2001 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34611)
17/11/2024 22:03
Lei - 4092/2008 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34609)
17/11/2024 22:03
Ata - GMD - (34178)
17/11/2024 22:04
Requerimento - (34179)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a declaração de prejudicialidade do...

Anexo - Cancelado - CEOF - (34182)
17/11/2024 22:04
Anexo - CEOF - (34181)
17/11/2024 22:04
Despacho - 5 - GMD - (34180)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros (Segundo Secretário), conforme vistas solicitadas e deliberação da...

Despacho - 2 - SACP-IND - (34183)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - Cancelado - CDESCTMAT - (34137)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1761/2021 Altera...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (34140)
20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei Complementar nº...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (34141)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2318/2021 Dispõe...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (34138)
20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2192/2021 Dispõe...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (34139)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1738/2021 Dispõe...

Indicação - (34144)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito...

Despacho - 5 - SACP - (34145)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Processo concluído. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...

Despacho - 14 - SACP - (34142)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Processo concluído Brasília, 15 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra...

Despacho - 7 - SACP - (34143)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Processo concluído. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...

Mensagem - N° 549/2021- Sanção - SELEG - (34096)
17/11/2024 22:04
Ofício - CESC - (34097)
17/11/2024 22:04
Despacho - 5 - CEOF - (34093)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Proposição votada na 1ª Reunião Extraordinária Remota, de...

Despacho - 6 - SACP - (34095)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - CESC - (34098)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...

Despacho - 3 - SACP - (34094)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...

Despacho - 7 - SELEG - (34099)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 6 - SACP - (34059)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 5 - SACP - (34061)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...

Folha de Votação - CESC - (34063)
17/11/2024 22:04
Folha de Votação - CESC - (34058)
17/11/2024 22:04
Folha de Votação - CESC - (34062)
17/11/2024 22:04
Folha de Votação - CESC - (34060)
17/11/2024 22:04
Parecer - 2 - CFGTC - (34055)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o Projeto de Lei...

Emenda - 5 - PLENARIO - (34052)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 emenda DE PLENARIO (Autoria: Deputado CLAUDIO ABRANTES Emenda ao Projeto de Lei nº 2516/2022 que “Dispõe sobre...

Despacho - 5 - SACP - (34054)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 8 - SACP - (34053)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Folha de Votação - CESC - (34056)
17/11/2024 22:04
Folha de Votação - CESC - (34057)
17/11/2024 22:04
Mensagem - N° 535/2021 - SELEG - (34026)
17/11/2024 22:04
Despacho - 5 - CESC - (34024)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de 2022...

Despacho - 5 - CESC - (34025)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de 2022...

Despacho - 5 - CESC - (34027)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...

Despacho - 5 - CESC - (34021)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...

Despacho - 7 - CESC - (34022)
17/11/2024 22:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...