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Despacho - 10 - SACP - (34334)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Processo concluído. Brasília, 16 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Despacho - 8 - SACP - (34339)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Processo Concluído. Brasília, 16 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Designação de Relator - PL 2312/2021 - CS - (34287)
17/11/2024 22:03Redação Final - CCJ - (34288)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.516 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o auxílio-uniforme, de natureza indenizatória, para os...
Redação Final - CCJ - (34289)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.515 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a suplementação do auxílio-alimentação para os policiais civis...
Designação de Relator - CTMU - (34292)
17/11/2024 22:03Despacho - 4 - CDESCTMAT - (34291)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (34290)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA PROSSEGUIMENTO...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (34293)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA...
Anexo - Notas Taquigráficas - Nota Técnica - SELEG - (34279)
17/11/2024 22:03Anexo - Notas Taquigráficas - Nota Técnica - SELEG - (34277)
17/11/2024 22:03Anexo - Notas Taquigráficas - Nota Técnica - SELEG - (34276)
17/11/2024 22:03Despacho - 7 - CCJ - (34278)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2516/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Despacho - 5 - CCJ - (34280)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2515/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Mensagem - N° 517/2021- Sanção - SELEG - (34271)
17/11/2024 22:03Publicação - Lei N° 7007/2021- DODF de 16/12/2021 - SELEG - (34270)
17/11/2024 22:03Projeto de Lei Complementar - (34273)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) ...
Anexo - Notas Taquigráficas - Nota Técnica - SELEG - (34272)
17/11/2024 22:03Anexo - Notas Taquigráficas - Nota Técnica - SELEG - (34275)
17/11/2024 22:03Despacho - 9 - SELEG - (34274)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 16 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Mensagem - N° 561/2021- Sanção - SELEG - (34247)
17/11/2024 22:03Parecer - 3 - SELEG - (34249)
17/11/2024 22:03Parecer - 4 - SELEG - (34250)
17/11/2024 22:03Despacho - 7 - SELEG - (34248)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 16 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 1 - SELEG - (34246)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 16 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Folha de Votação - 04 CCJ-APROVADO - SELEG - (34251)
17/11/2024 22:03Mensagem - N° 559/2021 - SELEG - (34243)
17/11/2024 22:03Despacho - 5 - CEOF - (34240)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 12 - CEOF - (34242)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Júlia Lucy para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 16/02/2022....
Despacho - 5 - CEOF - (34241)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 4 - SELEG - (34244)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 16 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 6 - SELEG - (34239)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de fevereiro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (34245)
17/11/2024 22:03Ata - GMD - (34158)
17/11/2024 22:04Relatório de Veto - 1 - CCJ - (34160)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 2.194 de 2021,...
Indicação - (34156)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (34157)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Da Senhora Deputada Professora Maria Antônia) Sugere ao Poder...
Despacho - 5 - GMD - (34159)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Conforme item 07 da Ata da 3a Reunião - 2022, cópia anexa, a Mesa Diretora aprovou o Requerimento, apresentado pelo...
Despacho - 2 - SELEG - (34153)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (34155)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 8 - SACP - (34154)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Processo concluído. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Folha de Votação - Cancelado - CDESCTMAT - (34137)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1761/2021 Altera...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (34140)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei Complementar nº...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (34141)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2318/2021 Dispõe...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (34138)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2192/2021 Dispõe...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (34139)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1738/2021 Dispõe...
Despacho - 1 - CESC - (34135)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 4 - SELEG - (34136)
17/11/2024 22:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Ofício - 1739/2021 - Cancelado - CDESCTMAT - (31485)
21/11/2024 01:08Ofício - 1739/2021 - CDESCTMAT - (31484)
21/11/2024 01:08Ofício - 1783/2021 - CDESCTMAT - (31487)
18/11/2024 14:48Ofício - 1787/2021 - CDESCTMAT - (31497)
21/11/2024 01:08Despacho - 1 - CDESCTMAT - (31486)
21/11/2024 01:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (31483)
21/11/2024 01:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (31488)
21/11/2024 01:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Anexo - V - CEOF - (31461)
20/11/2024 13:40Ofício - 1738/2021 - CDESCTMAT - (31464)
21/11/2024 01:08Despacho - 1 - CDESCTMAT - (31460)
21/11/2024 01:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA...
Despacho - 8 - SELEG - (31462)
21/11/2024 01:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Reanexado Anexo V em razão de equívoco no texto do arquivo original, à SELEG para as devidas...