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Projeto de Lei - (39973)
17/11/2024 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso ) Institui o Polo Agroecológico e...
Projeto de Lei - (39971)
17/11/2024 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Dispõe sobre o programa de terapia...
Projeto de Lei - (39970)
17/11/2024 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Dos Senhores Deputados Valdelino Barcelos e Agaciel Maia) Altera a Lei nº 6.787...
Moção - (39967)
17/11/2024 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Reconhece e manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos...
Indicação - (39972)
17/11/2024 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CESC - (39969)
17/11/2024 20:37Ofício - CESC - (39968)
17/11/2024 20:37Moção - (39893)
17/11/2024 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor aos Empreendedores...
Despacho - 1 - SELEG - (39895)
17/11/2024 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (39897)
17/11/2024 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 25 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (39894)
17/11/2024 20:38Folha de Votação - Turno único - SELEG - (39898)
17/11/2024 20:38Folha de Votação - Turno único - SELEG - (39896)
17/11/2024 20:38Redação Final - CCJ - (39892)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.110 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.797, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação...
Despacho - 1 - SELEG - (39889)
17/11/2024 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (39887)
17/11/2024 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 25 de abril de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário Legislativo...
Despacho - 1 - SELEG - (39891)
17/11/2024 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 25 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (39888)
17/11/2024 20:38Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (39890)
17/11/2024 20:38Parecer - 1 - CESC - (39881)
17/11/2024 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Processo nº 90/2022, que trata da...
Despacho - 1 - SELEG - (39885)
17/11/2024 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 25 de abril de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (39883)
17/11/2024 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (39880)
17/11/2024 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 25 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário Legislativo...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (39882)
17/11/2024 20:38Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (39886)
17/11/2024 20:38Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (39884)
17/11/2024 20:38Despacho - 1 - SELEG - (39862)
17/11/2024 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 25 de abril de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretáiro Legislativo...
Despacho - 1 - SELEG - (39860)
17/11/2024 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (39858)
17/11/2024 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 25 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário Legislativo...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (39859)
17/11/2024 20:38Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (39857)
17/11/2024 20:38Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (39861)
17/11/2024 20:38Despacho - 1 - SELEG - (39839)
17/11/2024 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa. Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (39841)
17/11/2024 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 25 de abril de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário Legislativo...
Despacho - 1 - SELEG - (39843)
17/11/2024 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 25 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário Legislativo...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (39842)
17/11/2024 20:38Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (39844)
17/11/2024 20:38Folha de Votação - SELEG - (39840)
17/11/2024 20:38Redação Final - CCJ - (39823)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.791 de 2021 Redação Final Institui a criação do Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas no Distrito...
Despacho - 1 - SELEG - (39822)
17/11/2024 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (39825)
17/11/2024 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 25 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa. Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (39820)
17/11/2024 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 25 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça Municipal,...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (39824)
17/11/2024 20:38Folha de Votação - Turno único - SELEG - (39821)
17/11/2024 20:38Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (39826)
17/11/2024 20:38Despacho - 1 - SELEG - (39795)
17/11/2024 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 25 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA SECRETÁRIO GERAL ...
Despacho - 1 - SELEG - (39799)
17/11/2024 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 25 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA SECRETÁRIO LEGISLATIVO...
Despacho - 1 - SELEG - (39797)
17/11/2024 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 25 de abril de 2022 MANOEL ÀLVARO DA COSTA SECRETÁRIO LEGISLATIVO ...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (39798)
17/11/2024 20:38Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (39796)
17/11/2024 20:38Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (39800)
17/11/2024 20:38Anexo - Nota Taquigráfica - Veto Rejeitado - SELEG - (39781)
17/11/2024 20:38Despacho - 10 - CCJ - (39778)
17/11/2024 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1892/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de n° 2. ...
Despacho - 10 - CCJ - (39780)
17/11/2024 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2119/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 25 de abril...
Despacho - 2 - SACP - (39775)
17/11/2024 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (39776)
17/11/2024 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (39777)
17/11/2024 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a lei citada na proposição. Brasília, 25 de abril de 2022 ...
Despacho - 2 - SACP - (39779)
17/11/2024 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação quanto ao regime de tramitação. Brasília, 25 de abril de 2022 Praça...