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Resultados da pesquisa

Parecer - 3 - SELEG - 03 - CAF - (53960)
21/11/2024 00:26
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53958)
21/11/2024 00:26
Despacho - 7 - SELEG - (53957)
21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Despacho - 3 - SELEG - (53959)
21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53956)
21/11/2024 00:26
Lei - 5237/2013 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (53925)
21/11/2024 00:26
Emenda (Modificativa) - 3 - Cancelado - PLENARIO - (53923)
21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda <tipo> (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 2457/2021 que “Altera a Lei n° 1.254, de 8...

Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - (53930)
21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix Subemenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2457/2021 que...

Moção - (53926)
21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta Moção de Louvor aos que especifica, pelos relevantes serviços...

Emenda (Modificativa) - 5 - Cancelado - PLENARIO - (53929)
21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda MODIFICATIVA (Autoria: Relator Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece...

Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - (53927)
21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 SUBemenda (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) À Emenda Substitutiva do Projeto de Lei nº 2784/2022 que...

Indicação - (53928)
21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - (53924)
21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda ADITIVA<tipo> (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3044/2022 que “Cria a...

Parecer - 1 - SELEG - 01 CEOF - (53824)
21/11/2024 00:26
Parecer - 1 - SELEG - 01 - CEOF - (53827)
21/11/2024 00:26
Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (53825)
18/11/2024 14:00
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53826)
21/11/2024 00:26
Despacho - 3 - SELEG - (53823)
21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...

Despacho - 4 - SELEG - (53822)
18/11/2024 14:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 07 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Emenda (Modificativa) - 2 - Cancelado - PLENARIO - (53767)
21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda Modificativa (Autoria: Deputada) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a pauta de valores...

Mensagem - Nº 271/2022-GP - Promulgação - SELEG - (53772)
21/11/2024 00:26
Emenda (Substitutiva) - 2 - PLENARIO - (53768)
21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Emenda ao Projeto de Lei nº 2457/2021 que “Altera a Lei n° 1.254,...

Emenda (Modificativa) - 3 - Cancelado - CEOF - (53769)
21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Autoria: Relator Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a...

Redação Final - Seleg - SELEG - (53771)
21/11/2024 00:26
Despacho - 4 - CCJ - (53770)
21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 231 / 2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 5 de...

Moção - (53746)
21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando ) Manifesta Moção de Louvor aos que especificam. Excelentíssimo Senhor...

Emenda (Aditiva) - 9 - CEOF - (53747)
21/11/2024 00:26
Projeto de Lei - (53740)
18/11/2024 14:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que...

Folha de Votação - CCJ - (53739)
20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Resolução nº 71/2021 Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição...

Folha de Votação - CCJ - (53738)
20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 145/2021 Susta os efeitos da Portaria nº 92, de 03 de março de...

Folha de Votação - CEOF - (53745)
20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 2992/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o...

Folha de Votação - CEOF - (53744)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 2992/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o...

Folha de Votação - CEOF - (53742)
20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 2992/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o...

Folha de Votação - CEOF - (53743)
20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 2992/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o...

Anexo - IV - CEOF - (54729)
18/11/2024 13:42
Ofício - CDESCTMAT - (55313)
18/11/2024 13:28
Ofício - CDESCTMAT - (55334)
18/11/2024 13:28
Ofício - CDESCTMAT - (55321)
18/11/2024 13:28
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55302)
18/11/2024 13:28
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55298)
18/11/2024 13:28
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55297)
18/11/2024 13:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55300)
18/11/2024 13:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...

Ofício - CDESCTMAT - (55226)
18/11/2024 13:28
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55229)
18/11/2024 13:28
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55225)
18/11/2024 13:28
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55227)
18/11/2024 13:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55224)
18/11/2024 13:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...

Ofício - CDESCTMAT - (55186)
18/11/2024 13:28
Ofício - CDESCTMAT - (55189)
18/11/2024 13:28
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55188)
18/11/2024 13:28
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55185)
18/11/2024 13:28
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55187)
21/11/2024 00:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...

Ata - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (55129)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO,...

Ofício - 1498/2022 - CDESCTMAT - (55134)
18/11/2024 13:41
Ofício - 1499/2022 - CDESCTMAT - (55130)
18/11/2024 13:41
Folha de Votação - - CDESCTMAT - (55128)
18/11/2024 13:41
Folha de Votação - CDESCTMAT - (55133)
17/11/2024 17:32
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55131)
18/11/2024 13:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...

Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (55074)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Estatuto Nº , DE 2023 DESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO CAPÍTULO I...

Ofício - CDESCTMAT - (55072)
18/11/2024 13:42