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Ofício - CESC - (80975)
17/11/2024 14:33Ofício - CESC - (80977)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80976)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - 2º Turno - PLENARIO - (80974)
17/11/2024 14:33Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80910)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 339/2023 - CESC - (80913)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80914)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 9 - SELEG - (80911)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - CAS - SELEG - (80912)
17/11/2024 14:33Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - (80874)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 375/2023 - CESC - (80873)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80869)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 2 - SELEG - (80872)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CC, para providências cabíveis. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 4 - SELEG - (80870)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80871)
17/11/2024 14:33Parecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (80820)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 330/2023 - CESC - (80816)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80818)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (80819)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CESC - SELEG - (80817)
17/11/2024 14:33Projeto de Lei - (80798)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Estabelece princípios, objetivos e diretrizes para a...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (80796)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 326/2023 - CESC - (80799)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CESC - SELEG - (80797)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CAS - SELEG - (80795)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80702)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 313/2023 - CESC - (80701)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80704)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (80705)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CAS - SELEG - (80703)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80663)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 307/2023 - CESC - (80660)
17/11/2024 14:34Ofício - SEI Nº 309/2023 - CESC - (80665)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80662)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80664)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80661)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Parecer - 1 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (80619)
17/11/2024 14:34Ofício - SEI Nº 300/2023 - CESC - (80623)
17/11/2024 14:34Despacho - 7 - CCJ - (80618)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 24/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Despacho - 8 - SELEG - (80621)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - CAS - Cancelado - SELEG - (80622)
17/11/2024 14:34Ofício - 1124379 - CESC - (80570)
17/11/2024 14:34Ofício - SEI Nº 297/2023 - CESC - (80568)
17/11/2024 14:34Despacho - 1 - CESC - (80569)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80571)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 7 - SELEG - (80572)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (80573)
17/11/2024 14:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - 1º Turno - (80531)
17/11/2024 14:34Ofício - 1124379 - CESC - (80530)
17/11/2024 14:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80532)
17/11/2024 14:34Despacho - 1 - CESC - (80533)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (80534)
17/11/2024 14:34Publicação - GMD - (80393)
17/11/2024 14:34Publicação - GMD - (80391)
17/11/2024 14:34Publicação - GMD - (80395)
17/11/2024 14:34Despacho - 2 - GMD - (80396)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 27 de junho de 2023 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA...
Despacho - 2 - GMD - (80392)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 27 de junho de 2023 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Matricula...
Despacho - 2 - GMD - (80394)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 27 de junho de 2023 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA...
Moção - (79691)
18/11/2024 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 (Autoria do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos...
Redação Final - CCJ - (79689)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.069, DE 2022 redação final Dispõe sobre a prestação dos serviços públicos de iluminação pública no...