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Ofício - CDESCTMAT - (136033)
17/11/2024 04:10Ofício - CDESCTMAT - (136037)
17/11/2024 04:10Despacho - 1 - CDESCTMAT - (136034)
17/11/2024 04:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (135981)
17/11/2024 04:10Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (135982)
17/11/2024 04:10Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (135978)
17/11/2024 04:10Ofício - CDESCTMAT - (135979)
17/11/2024 04:10Despacho - 1 - CDESCTMAT - (135980)
17/11/2024 04:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (135901)
17/11/2024 04:10Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (135905)
17/11/2024 04:10Ofício - CDESCTMAT - (135906)
17/11/2024 04:10Ofício - CDESCTMAT - (135902)
17/11/2024 04:10Despacho - 1 - CDESCTMAT - (135903)
17/11/2024 04:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 6 - SACP - (135904)
17/11/2024 04:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (135837). Brasília, 11 de outubro...
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.502, DE 2024 - DCL - SELEG - (135811)
17/11/2024 04:11Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135810)
17/11/2024 04:11Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (135813)
17/11/2024 04:11Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135814)
17/11/2024 04:11Despacho - 4 - SELEG - (135809)
17/11/2024 04:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,11 de...
Despacho - 5 - SELEG - (135812)
17/11/2024 04:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...
Decreto Legislativo - nº 2.505, de 2024 - SELEG - (135749)
17/11/2024 04:11Decreto Legislativo - nº 2.503, de 2024 - SELEG - (135745)
17/11/2024 04:11Decreto Legislativo - nº 2.504, de 2024 - SELEG - (135747)
17/11/2024 04:11Redação Final - SELEG - (135748)
17/11/2024 04:11Redação Final - SELEG - (135746)
17/11/2024 04:11Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (135702)
17/11/2024 04:11Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (135698)
17/11/2024 04:11Ofício - - CDESCTMAT - (135699)
17/11/2024 04:11Ofício - - CDESCTMAT - (135703)
17/11/2024 04:11Despacho - 1 - CDESCTMAT - (135696)
17/11/2024 04:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (135700)
17/11/2024 04:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (135641)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade e/ou tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1.331, de 2024, de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (135642)
17/11/2024 04:12Projeto de Lei - (135640)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Indicação - (135639)
29/11/2024 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Moção - (135638)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Ofício - CDESCTMAT - (135643)
17/11/2024 04:12Despacho - 1 - CDESCTMAT - (135644)
17/11/2024 04:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (135510)
17/11/2024 04:12Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (135508)
17/11/2024 04:12Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (135507)
17/11/2024 04:12Despacho - 4 - SELEG - (135509)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 12 - SELEG - (135511)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de outubro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Projeto de Lei - (135464)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Programa Internet nas Escolas do Distrito Federal e...
Projeto de Lei - (135462)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre o serviço de...
Indicação - (135460)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Portaria GMD - 473/2024 - GTS - (135465)
17/11/2024 04:12Indicação - (135458)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas...
Despacho - 5 - SACP - (135459)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1111/2024 da CEOF. Pareceres pendentes das comissões CAS e CCJ. Brasília, 9 de outubro...
Despacho - 2 - SACP - (135463)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 9 de outubro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 5 - SACP - (135461)
17/11/2024 04:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 9 de outubro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2,...
Anexo - PL 776/2023 - SACP - (135323)
18/11/2024 10:44Projeto de Lei - (135322)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui a Política de Estímulo para Inserção...
Projeto de Lei - (135321)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui a Política de Proteção Integral,...
Indicação - (135318)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Moção - (135319)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza o 3º Sargento da...
Indicação - (135317)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - (135316)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção...
Moção - (135320)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia parceiros do...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (135234)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 3.005/2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...