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Despacho - 1 - CTMU - (90482)
17/11/2024 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 9 - SACP - (90483)
17/11/2024 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (90416)
17/11/2024 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 287/2022 Da Comissão de Constituição e Justiça...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - Parecer PL 2895/2022 - (90418)
17/11/2024 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2.895/2022 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Portaria GMD - 427/2023 - GTS - (90421)
17/11/2024 12:32Folha de Votação - CTMU - (90417)
17/11/2024 12:32Indicação - (90419)
17/11/2024 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Paula Belmonte) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - CERIM - (90420)
17/11/2024 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Informamos que a data (25/09/2023, às 19h) está indisponível na Agenda de Eventos da CLDF, pois já há uma reserva para...
Despacho - 1 - CTMU - (90415)
17/11/2024 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de Votação - CTMU - (90373)
17/11/2024 12:32Folha de Votação - CTMU - (90369)
17/11/2024 12:32Indicação - (90372)
17/11/2024 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CTMU - (90370)
17/11/2024 12:32Despacho - 1 - CTMU - (90371)
17/11/2024 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (90368)
17/11/2024 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de Votação - CTMU - (90339)
17/11/2024 12:32Folha de Votação - CTMU - (90342)
17/11/2024 12:32Ofício - CTMU - (90343)
17/11/2024 12:32Ofício - CTMU - (90340)
17/11/2024 12:32Despacho - 1 - CTMU - (90341)
17/11/2024 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de Votação - CTMU - (90314)
17/11/2024 12:32Folha de Votação - CTMU - (90311)
17/11/2024 12:32Ofício - CTMU - (90312)
17/11/2024 12:32Ofício - CTMU - (90315)
17/11/2024 12:32Despacho - 1 - CTMU - (90313)
17/11/2024 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Anexo - Lei nº 4.611 - GAB DEP RICARDO VALE - (90285)
17/11/2024 12:32Anexo - GAB DEP MARTINS MACHADO - (90282)
17/11/2024 12:32Projeto de Lei - (90284)
17/11/2024 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Altera a Lei nº 4.611, de 09 de agosto de 2022 que...
Projeto de Lei - (90281)
17/11/2024 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Martins Machado) Cria a Região Administrativa do Noroeste - RA...
Despacho - 10 - SACP - (90283)
17/11/2024 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para verificar o nº do Projeto de Lei no relatório do Parecer 1-CESC-(85686) e verificar a...
Despacho - 9 - SACP - (90279)
17/11/2024 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (90280)
17/11/2024 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (90119)
17/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre a política de incentivo a pet...
Ofício - CTMU - (90114)
17/11/2024 12:33Despacho - 1 - CTMU - (90115)
17/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 6 - SACP - (90121)
17/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (90117)
17/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - CESC - (90116)
17/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de 2023. Marlon Moisés de Brito...
Despacho - 5 - CESC - (90118)
17/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de 2023. Marlon Moisés de Brito...
Despacho - 5 - CESC - (90120)
17/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de 2023. Marlon Moisés de Brito...
Nota Técnica - 2 - SELEG - (90048)
17/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Resolução - PR n° 13, de 2023, de autoria do Deputado Roosevelt ...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (90047)
17/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Requerimento - (90049)
17/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do...
Folha de Votação - CTMU - (90051)
17/11/2024 12:33Indicação - (90050)
17/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CTMU - (90045)
17/11/2024 12:33Despacho - 1 - CTMU - (90046)
17/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de Votação - CTMU - (89938)
17/11/2024 12:33Indicação - (89935)
17/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (89937)
17/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CTMU - (89934)
17/11/2024 12:33Ofício - CTMU - (89939)
17/11/2024 12:33Despacho - 1 - CTMU - (89936)
17/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de Votação - CTMU - (89896)
17/11/2024 12:33Indicação - (89900)
17/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CTMU - (89898)
17/11/2024 12:33Despacho - 4 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (89894)
17/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...
Despacho - 2 - SELEG - (89895)
17/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as...
Despacho - 1 - CTMU - (89899)
17/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 2 - SACP - (89897)
17/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...