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Indicação - (70908)
20/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Indicação - (70902)
20/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (70907)
20/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia...
Indicação - (70904)
20/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Indicação - (70845)
20/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado RICARDO VALE-PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Folha de Votação - CCJ - (70848)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2703/2022 Altera dispositivos da Lei nº 3.543, de 11 de janeiro de 2005, que “Institui...
Indicação - (70846)
20/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio...
Indicação - (70850)
20/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Indicação - (70849)
20/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal a...
Indicação - (70851)
20/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio...
Indicação - (70844)
20/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Despacho - 8 - CCJ - (70852)
20/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Senhor Chefe, Encaminho a V.S. o presente processo para continuidade da tramitação, haja vista o...
Despacho - 7 - CCJ - (70847)
20/11/2024 21:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Senhor Chefe, Encaminho a V.S. o presente processo para continuidade da tramitação, haja vista o...
Mensagem - Nº 089/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70799)
20/11/2024 21:14Mensagem - Nº 090/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70795)
17/11/2024 16:41Moção - (70797)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Manifesta votos de louvor às pessoas que...
Indicação - (70798)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (70794)
17/11/2024 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 4 - SELEG - (70796)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9...
Despacho - 3 - SELEG - (70793)
17/11/2024 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9...
Lei - Nº 7.248, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - SELEG - (70754)
17/11/2024 16:41Anexo - Portaria 212/2023 - SACP - ART137 - (70752)
20/11/2024 21:14Anexo - Portaria 212/2023 - SACP - ART137 - (70756)
17/11/2024 16:41Anexo - Requerimento 491/2023 - SACP - ART137 - (70755)
17/11/2024 16:41Despacho - 5 - SACP - ART137 - (70753)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 491/2023 de autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Chico Vigilante, lido em...
Anexo - Planilha de Impacto - Reajuste Defensores - DPDF - (72733)
17/11/2024 16:07Designação de Relator - CCJ - (72233)
17/11/2024 16:09Designação de Relator - CCJ - (72231)
17/11/2024 16:09Designação de Relator - CCJ - (72234)
17/11/2024 16:09Designação de Relator - CCJ - (72230)
17/11/2024 16:09Despacho - 1 - CTMU - (72229)
17/11/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 2 - SACP-IND - (72232)
17/11/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Lei - (72198)
17/11/2024 16:09Anexo - Relatório B2.1 - Anexo II - Metas Fiscais Anuais - SERP-GDF - (72200)
17/11/2024 16:09Moção - (72197)
17/11/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policias...
Moção - (72196)
17/11/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policias...
Despacho - 1 - CERIM - (72192)
17/11/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/05/2023 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (72193)
17/11/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 02/06/2023 - 14 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Anexo - Relatório B1 - Anexo I - Metas e Prioridades - SERP-GDF - (72199)
17/11/2024 16:09Redação Final - CCJ - (72010)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 241 DE 2023 Redação Final Cria cargos comissionados nas estruturas administrativas das...
Indicação - (72011)
17/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Designação de Relator - PDL 18/2023 - CAS - (72007)
17/11/2024 16:24Despacho - 4 - CAS - (72006)
17/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 307/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (72008)
17/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PDL 18/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 2 - SACP-IND - (72012)
17/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (72009)
17/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Indicação - (71973)
17/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ e outros) Sugere providências urgentes ao...
Indicação - (71971)
17/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 INDICAÇÃO Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder...
Indicação - (71972)
17/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Indicação - (71975)
17/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Designação de Relator - PL 308/2023 - CAS - (71976)
17/11/2024 16:24Designação de Relator - PL 305/2023 - CAS - (71978)
17/11/2024 16:24Despacho - 3 - CAS - (71977)
17/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 308/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 8 - CCJ - (71974)
17/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 241/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Anexo - Portaria GMD 45/2023 - SACP - ART137 - (71867)
17/11/2024 16:24Anexo - Requerimento 127/2023 retomada de tramitação - SACP - ART137 - (71865)
17/11/2024 16:24Indicação - (71864)
17/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 2 - SACP-IND - (71866)
17/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (71863)
17/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (71861)
17/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...