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Parecer - 6 - SELEG - 06 CCJ - (53943)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53945)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 06 CCJ-APROVADO - SELEG - (53944)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53947)
18/11/2024 14:00Despacho - 6 - SELEG - (53946)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Redação Final - CCJ - (53935)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.713 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Institui a política pública distrital destinada ao resgate de jovens...
Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - (53930)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix Subemenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2457/2021 que...
Parecer - 3 - SELEG - 03 CAF - (53937)
18/11/2024 14:00Emenda (Modificativa) - 5 - Cancelado - PLENARIO - (53929)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda MODIFICATIVA (Autoria: Relator Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece...
Moção - (53936)
18/11/2024 14:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
Indicação - (53928)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Folha de Votação - 03 CAF - APROVADO - SELEG - (53938)
18/11/2024 14:00Despacho - 6 - CCJ - (53934)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho Projeto de Lei nº 2713/2022, para elaboração de redação final, na forma do texto original e da...
Redação Final - CCJ - (53909)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.015 DE 2022 Redação Final Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema...
Redação Final - CCJ - (53915)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, DE 2021 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 6 - CCJ - (53908)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho Projeto de Lei nº 3.015/2022, para elaboração de redação final, na forma do substitutivo (Emenda...
Despacho - 6 - SACP - (53919)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de recurso, durante o período de cinco dias, conforme publicação no DCL. ...
Despacho - 5 - SACP - (53917)
18/11/2024 14:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT e CEOF, para continuidade da tramitação. Brasília, 7 de dezembro de 2022 Praça...
Despacho - 7 - CCJ - (53914)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 07 de Dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 4 - CCJ - (53911)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 07 de Dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 5 - CCJ - (53913)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 07 de Dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Moção - (53902)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
Memorando - 6/2022 ANEXO PDL 278/2022 - CAS - (53907)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 04 - CCJ - Aprovado - SELEG - (53900)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53901)
21/11/2024 00:26Despacho - 4 - CTMU - (53904)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Informo ...
Despacho - 6 - SACP-IND - (53905)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 5 - SACP-IND - (53906)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Parecer - 3 - SELEG - 03 - CEOF - (53897)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 02 - CAS - Aprovado - SELEG - (53896)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 03 - CEOF - Aprovado - SELEG - (53898)
21/11/2024 00:26Parecer - 4 - SELEG - 04 - CCJ - (53899)
21/11/2024 00:26Designação de Relator - CCJ - (53888)
21/11/2024 00:26Designação de Relator - CCJ - (53890)
21/11/2024 00:26Designação de Relator - CCJ - (53889)
18/11/2024 14:00Designação de Relator - CCJ - (53887)
21/11/2024 00:26Parecer - 1 - CDESCTMAT - (53885)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2022 - <CDESCTMAT> Proc 92/2022 Indicação do...
Designação de Relator - CCJ - (53886)
21/11/2024 00:26Designação de Relator - CCJ - (53884)
21/11/2024 00:26Designação de Relator - CCJ - (53882)
18/11/2024 14:00Designação de Relator - CCJ - (53883)
21/11/2024 00:26Parecer - 5 - SELEG - 05 CCJ - (53868)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 05 CCJ-APROVADO - SELEG - (53869)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53870)
21/11/2024 00:26Parecer - 2 - SELEG - 02 - CAS - (53871)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 04 CEOF-APROVADO - SELEG - (53866)
21/11/2024 00:26Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (53864)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 02 - CEOF - Aprovado - SELEG - (53863)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (53865)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53867)
21/11/2024 00:26Parecer - 3 - SELEG - 03 CESC - (53857)
18/11/2024 14:00Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (53858)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53855)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53854)
18/11/2024 14:00Despacho - 10 - SELEG - (53856)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...