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Indicação - (74718)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74716)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 2 - SELEG - (74719)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI: 1162309), segue...
Despacho - 2 - SELEG - (74717)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI: 1162309), segue...
Despacho - 2 - SELEG - (74714)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 90/2023-SACP (nº SEI: 1162309), segue...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74711)
17/11/2024 15:23Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74712)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (74709)
17/11/2024 15:23Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (74713)
17/11/2024 15:23Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (74710)
17/11/2024 15:23Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74705)
17/11/2024 15:23Indicação - (74708)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74707)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (74706)
17/11/2024 15:23Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (74704)
17/11/2024 15:23Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74700)
17/11/2024 15:23Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (74702)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda (SUBSTITUTIVO) (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 2720/2022, que “Altera a Lei nº...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74701)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (74703)
17/11/2024 15:23Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (74698)
17/11/2024 15:23Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (74699)
17/11/2024 15:23Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (74691)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2720/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74695)
17/11/2024 15:23Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74696)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74692)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Lei - Cancelado - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (74694)
17/11/2024 15:23Lei - Cancelado - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (74693)
17/11/2024 15:23Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74690)
17/11/2024 15:23Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (74687)
17/11/2024 15:23Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (74688)
17/11/2024 15:23Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (74689)
17/11/2024 15:23Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74684)
17/11/2024 15:23Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74681)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (74685)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (74682)
17/11/2024 15:23Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (74683)
17/11/2024 15:23Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (74686)
17/11/2024 15:23Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (74674)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2023 - cs Projeto de Lei nº 295/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 295/2023,...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74676)
17/11/2024 15:23Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74680)
17/11/2024 15:23Publicação - DODF - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.022, DE 23 DE MAIO DE 2023 - SELEG - (74677)
17/11/2024 15:23Indicação - (74675)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Despacho - 7 - SACP - ART137 - (74678)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74672)
17/11/2024 15:24Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74670)
17/11/2024 15:24Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74668)
17/11/2024 15:24Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74671)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (74669)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74673)
17/11/2024 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74665)
17/11/2024 15:24Requerimento - (74667)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de solicitação de informações à...
Indicação - (74664)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Redação Final - CCJ - (74661)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 181 DE 2021 redação final Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (74663)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (74666)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Portaria GMD - 224/2023 - Arquivamento - SACP - ART137 - (74662)
17/11/2024 15:24Projeto de Lei Complementar - (74656)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Adequa a legislação referente à pessoa...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74657)
17/11/2024 15:24Despacho - 5 - SACP - ART137 - (74659)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (74660)
17/11/2024 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...