CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo...

Despacho - 2 - CCJ - (106546)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 797/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 06 de...

Despacho - 1 - SELEG - (106544)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (106545)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (106541)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ , para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 586/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 06 de...

Despacho - 4 - SELEG - (106512)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 6 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Despacho - 4 - SELEG - (106514)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ , para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (106513)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106511)

Folha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (106510)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (106506)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (106509)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (106508)

Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (106507)

Anexo - Anexo II - Retificação - Nota Técnica Nº 1/2023-GVP - SELEG - (106471)

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (106468)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 590/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Folha de Votação - CCJ - (106478)

20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2554/2022 Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas para os estabelecimentos...

Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - Anexo IV - (106473)

Folha de Votação - CCJ - (106472)

20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 726/2023 Estabelece a pauta de valores venais de veículos automotores usados...

Folha de Votação - CCJ - (106475)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 732/2023 Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito...

Despacho - 7 - Cancelado - CCJ - (106477)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de pauta na 13ª Reunião Ordinária de 2023 da CCJ. Brasília, 5 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA...

Voto em Separado - 1 - CCJ - Rejeitado(a) - (106420)

Emenda (Aditiva) - 11 - CEOF - Aprovado(a) - (106423)

Emenda (Aditiva) - 9 - CEOF - Aprovado(a) - (106421)

Emenda (Aditiva) - 10 - CEOF - Aprovado(a) - (106422)

Publicação - Decreto Legislativo nº 2.419, de 2023 - DCL - SELEG - (106247)

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106246)

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106249)

Anexo - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.415 , DE 2023 - SELEG - (106248)

Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (106227)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBemenda SUBSTITUTIVA - CCJ À Emenda n.º 1 (substitutivo da Comissão de Segurança), apresentada ao Projeto de...

Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (106229)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 724/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Emenda (Aditiva) - 8 - CCJ - Aprovado(a) - Emenda de Crédito 1463401 - (106228)

Anexo - Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (106226)

Anexo - Impacto Orçamentário - DPDF - (106225)

Mensagem - Nº 234/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106196)

Moção - (106200)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Reconhece e apresenta Votos de Louvor, por Ato de...

Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - (106208)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda ADITIVA Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro Ao Projeto de Lei nº 663/2023, que “Abre crédito...

Emenda (Aditiva) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - (106206)

Emenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - (106203)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda ADITIVA Do Sr. Pastor Daniel de Castro Ao Projeto de Lei nº 663/2023, que “Abre crédito adicional...

Redação Final - SELEG - (106195)

Despacho - 2 - CERIM - (106198)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho À Seleg, reencaminho o presente processo para providências cabíveis, tendo em vista que o cerimonial não atua em eventos...

Resolução - nº 337, de 2023 - Republicação - Cancelado - SELEG - (106163)

Redação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (106162)

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (106164)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº /2023 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI nº 724/2023,...

Moção - (106167)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 Do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro. Parabeniza e manifesta votos de louvor...

Moção - (106166)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Jovens Advogadas...

Indicação - (106160)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Despacho - 3 - SACP - (106161)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para apresentação de emendas no prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL. ...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106793)

Projeto de Lei - (106716)

Redação Final - CCJ - (106710)

20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 732 DE 2023 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito...

Indicação - (106715)