CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1311/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...

Despacho - 2 - SACP - (135255)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (135170)

Publicação - DCL Nº 218, Brasília, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 - CTMU - (135167)

Indicação - (135173)

Designação de Relator - CDESCTMAT - (135168)

Projeto de Lei - (135073)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando>) Dispõe sobre a regulamentação da atenção domiciliar de saúde à...

Redação Final - CCJ - (135074)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.317 de 2024 REDAÇÃO FINAL Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco...

Indicação - (135067)

Indicação - (135070)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de novo...

Indicação - (135071)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Moção - (135069)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia professores de...

Indicação - (135068)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a conclusão das obras do...

Indicação - (135072)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a construção de quadra...

Folha de Votação - CAF - (135066)

20/02/2025 19:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1.014/2024 Dispõe sobre a implementação de medidas de segurança em condomínios...

Publicação - GMD - (135047)

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (135051)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1114/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...

Moção - (135050)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane; do Sr. Deputado João Cardoso; do Sr. Deputado Ricardo...

Requerimento - (135053)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2024 (Autor: Deputado Iolando) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n°...

Requerimento - (135049)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2024 (Autor: Deputado Iolando) Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n°...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (135052)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA emenda SUBSTITUTIVO (Autoria:...

Despacho - 2 - GMD - (135048)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG PARA ACOMPANHAMENTO. Brasília, 2 de outubro de 2024. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista Legislativo ...

Lei - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (135019)

Projeto de Lei - (135018)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Cria o Programa Distrital Hip-Hop nas Escolas. A CÂMARA...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (135013)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 182/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...

Requerimento - (135017)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do...

Indicação - (135020)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (135012)

Indicação - (135014)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Redação Final - CEOF - (135016)

20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1.333/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134949)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (134948)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (134947)

Despacho - 1 - SELEG - (134946)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 02 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (134950)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 02 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 3 - SELEG - (134951)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 2 de outubro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (134938)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134940)

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (134936)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (134939)

Despacho - 1 - SELEG - (134937)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 02 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (134919)

29/11/2024 17:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1245/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...

Emenda (de Plenário) - 1 - Cancelado - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (134914)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1316/2024, que “Altera a Lei nº...

Emenda (de Plenário) - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (134916)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1316/2024, que “Altera a Lei nº...

Despacho - 4 - CERIM - (134918)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 3 de junho de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (134920)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 30 de setembro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (134913)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 3 de junho de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 5 - CERIM - (134917)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 20 de maio de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (134915)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 28 de maio de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (134912)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 24 de junho de 2024, às 15, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Estudo - NBR 15570-2021 - GAB DEP MAX MACIEL - (134878)

Anexo - CCJ - (134884)

Projeto de Lei - (134879)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui e inclui no Calendário Oficial de...

Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (134880)