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Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (323157)
12/12/2025 08:30Mensagem - Nº 319/2025-GP - SELEG - (323159)
12/12/2025 08:35Redação Final - - SELEG - (323155)
12/12/2025 08:29Indicação - (323116)
16/12/2025 15:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Publicação - DCL-LEI Nº 7.790, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323117)
11/12/2025 11:07Publicação - DCL-LEI Nº 7.797, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323119)
11/12/2025 11:13Publicação - DCL-LEI Nº 7.796, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323120)
11/12/2025 11:17Publicação - DCL-LEI Nº 7.792, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323118)
11/12/2025 11:11Publicação - DCL- LEI Nº7.784 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323104)
11/12/2025 10:30Publicação - DCL- LEI Nº7.785 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323106)
11/12/2025 10:36Publicação - DCL- LEI Nº 7.731, DE 16 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (323103)
11/12/2025 10:21Anexo - Anexo Único - CEOF - (323105)
11/12/2025 10:36Anexo - Anexo 4 - CEOF - (323102)
11/12/2025 10:20Publicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.061, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323079)
11/12/2025 09:59Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (323080)
11/12/2025 09:59Folha de Votação - Parecer CEOF - Emenda - Aprovado - SELEG - (323077)
11/12/2025 09:58Folha de Votação - Destaque Emenda nº 558 - Rejeitada - SELEG - (323078)
11/12/2025 09:58Mensagem - Nº 309/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323035)
11/12/2025 09:14Folha de Votação - Parecer - CEOF - 2º Turno - Emenda - SELEG - (323032)
11/12/2025 09:12Folha de Votação - Parecer - CEOF - 1º Turno - SELEG - (323031)
11/12/2025 09:12Despacho - 1 - SELEG - (323033)
11/12/2025 09:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Designação de Relator - - CSA - (323034)
11/12/2025 09:14Ofício - Nº 5992/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322999)
11/12/2025 08:51Ofício - Nº 6005/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322998)
11/12/2025 08:50Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322994)
11/12/2025 08:43Despacho - 3 - SELEG - (322995)
11/12/2025 08:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Ofício - Nº 6003/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322997)
11/12/2025 08:48Ofício - Nº 5998/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322996)
11/12/2025 08:45Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322869)
10/12/2025 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputados Martins Machado, Jaqueline Silva e Dayse Amarílio e Paula...
Emenda (Orçamentária) - 573 - CEOF - Aprovado(a) - (322871)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Emenda (Orçamentária) - 574 - CEOF - Aprovado(a) - (322872)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...
Emenda (Orçamentária) - 572 - CEOF - Aprovado(a) - (322870)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24101 -...
Requerimento - (322876)
10/12/2025 12:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado>) Requer o destaque da matéria do PL2015/2025 para constuição de projeto em separado. ...
Despacho - 7 - SACP - (322873)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Mérito. Em prazo de emendas de Admissibilidade de 11/12/2025 a 04/02/2026,...
Despacho - 6 - SACP - (322875)
10/12/2025 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1764/20025 da CSA. Pendente parecer da CAS. Brasília, 10 de dezembro de 2025. Praça...
Despacho - 13 - SACP - (322874)
10/12/2025 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 915/2024 da CSA. Pendente parecer da CAS. Brasília, 10 de dezembro de 2025. Praça...
Despacho - 16 - SACP - (322868)
10/12/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 542/2023 da CSA. Pendente parecer da CAS. Brasília, 10 de dezembro de 2025. Praça...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322797)
10/12/2025 10:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Bloco Parlamentar PSOL-PSB emenda ADITIVA (Autoria: Bloco PSOL-PSB) Ao Projeto de Lei Nº 2041/2025, que Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que...
Redação Final - CCJ - (322798)
10/12/2025 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 77 DE 2025 Redação Final Disciplina a assessoria a Deputado Distrital em plenário e dá outras...
Requerimento - (322800)
10/12/2025 12:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Vários Deputados) Requer a não realização de sessão ordinária nos dias que...
Emenda (Orçamentária) - 559 - CEOF - Aprovado(a) - (322801)
10/12/2025 10:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Redação Final - CCJ - (322799)
10/12/2025 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 92 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a concessão de jornada de trabalho diferenciada...
Folha de Votação - Parecer - CEOF - Turno Único - SELEG - (322795)
10/12/2025 09:57Despacho - 5 - SELEG - (322796)
10/12/2025 09:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322752)
10/12/2025 09:09Folha de Votação - Parecer - CEOF - Turno Único - SELEG - (322754)
10/12/2025 09:12Despacho - 1 - SELEG - (322753)
10/12/2025 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322755)
10/12/2025 09:12Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322751)
10/12/2025 09:09Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322738)
10/12/2025 09:01Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (322735)
10/12/2025 08:58Despacho - 10 - SELEG - (322736)
10/12/2025 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322739)
10/12/2025 09:01Despacho - 3 - SELEG - (322737)
10/12/2025 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da redação final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. Gabriel Vinícius Queiroz Guelfi Consultora...
Despacho - 3 - SELEG - (322740)
10/12/2025 09:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDM/CS/CEOF/CCJ - (322726)
10/12/2025 08:54Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC / CAS / CEOF / CCJ - (322729)
10/12/2025 08:56Folha de Votação - CDDM/CS/CEOF/CCJ - Aprovado - SELEG - (322730)
10/12/2025 08:56Despacho - 1 - SELEG - (322728)
10/12/2025 08:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (322727)
10/12/2025 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO...