CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conforme Nota Técnica da CEOF (110948), ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de...

Despacho - 4 - SACP - (113981)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (113982)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 10 - SELEG - (113979)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (113978)

Anexo - AASDPDF - Cancelado - CEOF - (113901)

Lei - 4052/2007 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (113897)

Projeto de Lei - (113900)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de...

Requerimento - (113899)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2024 (Do Deputado ROOSEVELT) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 48 de 2023 e nº...

Despacho - 1 - CERIM - (113898)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/04/2024 - 19 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Ofício - - CDESCTMAT - (113896)

Anexo - Portaria Conjunta 67, de 2022 - GMD - (113836)

Projeto de Resolução - (113837)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Resolução Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio e outros) Altera a Resolução nº 167, de 2000,...

Projeto de Lei - (113841)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a inclusão...

Despacho - 3 - SELEG - (113835)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio, Para observar o Despacho SACP 113353, quanto ao número mínimo de subscritores...

Despacho - 13 - SELEG - (113840)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexa Folha de Votação do parecer nº 2 da CEOF 113839. Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...

Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (113839)

Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (113817)

Folha de Votação - CAS - (113816)

20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLC nº 9/2023 Ementa: sobre o Projeto de Lei Complementar nº 9/2023, que Altera a Lei...

Indicação - (113810)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal...

Folha de Votação - CAS - (113813)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 374/2023 Ementa: Institui o Portal para Atendimento, Informação, Comunicação e...

Folha de Votação - CAS - (113814)

20/02/2025 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 35/2023 Ementa: Concede a Alexandre Loyola o título de Cidadão Honorário de Brasília...

Folha de Votação - CAS - (113812)

20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 24/2023 Ementa: Cria a licença para doação de medula óssea, no serviço público do...

Folha de Votação - CAS - (113815)

20/02/2025 19:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PdL nº 272/2022 Ementa: Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Ivone...

Folha de Votação - CAS - (113811)

20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 563/2023 Ementa: Altera a Lei nº 7.006, de 14 de dezembro de 2021, que “Institui a...

Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (113729)

02/12/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2024 - CS Projeto de Lei nº 930/2024 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 930/2024, que...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (113732)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 EMENDA SUBSTITUTIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 930/2024, que “Veda a nomeação de bens e logradouros públicos...

Requerimento - (113733)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e o...

Designação de Relator - - CDESCTMAT - (113727)

Designação de Relator - - CDESCTMAT - (113730)

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (113728)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 954/2024 foi distribuído ao...

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (113731)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 941/2024 foi distribuído ao...

Publicação - DCL Nº 50, Brasília, segunda-feira, 11 de março de 2024 - CTMU - (113673)

Anexo - Requerimento 1177/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (113674)

Despacho - 5 - CTMU - (113676)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 50, de 11 de março de 2024, pag. 13...

Despacho - 1 - SELEG - (113678)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 964/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Despacho - 1 - SELEG - (113677)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 926/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Despacho - 2 - SELEG - (113672)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...

Despacho - 4 - SELEG - (113675)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 11 de março de 2024. MANOEL...

Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (113633)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 793/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto...

Publicação - Nº 7.476 /2024- DODF - SELEG - (113629)

Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - Aprovado(a) - (113635)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do Sr. Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI Nº 793, DE 2023, que altera a Lei nº...

Portaria GMD - 93/2024 - GTS - (113628)

Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - Aprovado(a) - (113634)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do Sr. Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI Nº 793, DE 2023, que altera a Lei nº...

Despacho - 1 - SELEG - (113630)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz, Após análise deste Requerimento 1164/2024, verificamos que há...

Despacho - 3 - SACP - (113632)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Publicação - LEI Nº 7.466/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113466)

Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (113469)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Resolução nº 19/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Despacho - 20 - SELEG - (113467)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 10 - SELEG - (113465)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 7 - SELEG - (113471)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 17 - SACP - (113468)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído Brasília, 7 de março de 2024 daniel vital Cargo Praça...

Despacho - 14 - SACP - (113470)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Publicação - LEI Nº 7.457/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113440)

Publicação - LEI Nº 7.456/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113444)

Publicação - LEI Nº 7.459/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113442)