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IND 3661/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA ENTRE O CONDOMÍNIO ARAPOANGA E O VALE DO AMANHECER NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

IND 3662/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA DE 2 A 6, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

IND 3663/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO BICA DO DER, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

IND 3664/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO VALE DO SOL, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

IND 3665/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

IND 3666/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS FAIXAS DE PEDESTRES QUE LIGAM A ESTÂNCIA PLANALTINA AS ESTÂNCIAS NA RA VI.

IND 3667/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E A ILUMINAÇÃO COMPLETA DA PISTA DE COOPER LOCALIZADA ENTRE A AV. INDEPENDÊNCIA E O CÓRREGO FUMAL, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

IND 3668/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAS PROXIMIDADES DA DF 128, PARA ATENDER AS COMUNIDADES QUE ESPECIFICA.

IND 3658/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO DVO, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

IND 3659/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO VILA DIMAS, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

IND 3660/2011
10/11/2024 17:51

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA PLANALTINA, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

IND 3657/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REGULARIZAÇÃO DO SARANDI I E II, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

IND 3656/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REGULARIZAÇÃO DA QUADRA 06 DA VILA BURITIS, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

IND 3655/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REGULARIZAÇÃO DO ARAPOANGA NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

IND 3654/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REGULARIZAÇÃO DO ARROIZAL, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

IND 3653/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

IND 3652/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO SANTA MÔNICA, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

IND 3651/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO ITIQUIRA, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

IND 3650/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIO DA ESTÂNCIA 6, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

IND 3649/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA ENTRE AV. GOIÁS E O COLÉGIO AGRÍCOLA NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

IND 3648/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIO NAS VIAS DAS ESTÂNCIAS 1, 2, 3, 4 E 5 NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

IND 3647/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ESCOLA CLASSE Nº 05 DE SOBRADINHO I.

IND 3646/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI NO HOSPITAL DE PLANALTINA/DF.

IND 3645/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DE BRASÍLIA - NOVACAP A DUPLICAÇÃO DA DF-130 LIGANDO O BAIRRO DO ARAPOANGA AO VALE DO AMANHECER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA - VI.

IND 3644/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DE BRASÍLIA - NOVACAP A COMPLEMENTAÇÃO DO VIADUTO DO COLORADO COM SAÍDA SUBTERRÂNEO PARA A DF-150 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - V.

IND 3643/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE BRASÍLIA - DETRAN/DF A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA EM PLANALTINA/DF.

IND 3642/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE À SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO 3 DO CONDOMÍNIO VIVENDAS, NOVA PETRÓPOLIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

IND 3641/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO SETOR OESTE DO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA - RA II.

REQ 2225/2013
10/11/2024 17:50

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À EMPRESA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA/DF ACERCA DO CONTRATO Nº 002/94

IND 3639/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO RECANTO DOS BURITIS NO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA - RA II.

IND 3638/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM PONTE ALTA NORTE NO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA - RA II.

IND 3637/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM PONTE ALTA DE BAIXO NO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA - RA II.

IND 3636/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO CICLOVIA E CALÇADAS ÀS MARGENS DA RODOVIA DF-457, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 3635/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO SETOR P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 3634/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA QUADRA 201, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 3633/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA QUADRA 605 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 3632/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO NOVA COLINA - SOBRADINHO I.

IND 3631/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REMETA, POR MEIO DE MENSAGEM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROPOSTA LEGISLATIVA CRIANDO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VALE DO AMANHECER.

IND 3629/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARAÍSO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 3627/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 3626/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER, PARA ATENDER AOS MORADORES DO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 3624/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL PORTO RICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 3622/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER, PARA ATENDER AOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTO RICO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 3625/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 3623/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVOPOR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL PORTO RICO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 3628/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, PARA ATENDER O RESIDENCIAL SANTOS DUMONT, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 3630/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARAÍSO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 3621/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, PARA ATENDER AOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTO RICO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

PL 617/2011
10/11/2024 17:50

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 65.196.284,00(SESSENTA E CINCO MILHÕES,CENTO E NOVENTA E SEIS MIL,DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS).

PL 619/2011
10/11/2024 17:50

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.085, DE 10 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CONSEA-DF.

PL 620/2011
10/11/2024 17:50

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 41.716.308,00(QUARENTA E UM MILHÕES,SETECENTOS E DEZESSEIS MIL,TREZENTOS E OITO REAIS).

PL 618/2011
10/11/2024 17:50

DISPENSA PARCIALMENTE O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS COM O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS DEVIDO NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE TELEVISÃO POR ASSINATURA, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS PELO CONVÊNIO ICMS 53/09, DE 3 DE JULHO DE 2009.

IND 3640/2011
10/11/2024 17:50

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO ENGENHO DAS LAJES NO GAMA,REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA-RA II.

PELO 29/2011
10/11/2024 17:50

DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, ACRESCENTANDO ARTIGO E REVOGANDO O § 2º DO ART. 111 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 875/2011
10/11/2024 17:50

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2012, EM HOMENAGEM AO DIA DO MAÇOM, A SER REALIZADA NA SEDE DO GRANDE ORIENTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 876/2011
10/11/2024 17:50

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 22 DE NOVEMBRO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CLDF, EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA CÂMARA DO LIVRO.

REQ 878/2011
10/11/2024 17:50

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.

REQ 879/2011
10/11/2024 17:50

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 880/2011
10/11/2024 17:50

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 881/2011
10/11/2024 17:50

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.