CLDF

Requer informações ao DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO do Distrito Federal - DETRAN/DF, acerca da fiscalização exercida através dos controladores de velocidades instalados pelo órgão nas rodovias e vias vicinais do Distrito Federal.

Requer informações a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações acerca do cumprimento da Lei nº 6.648, de 17 de agosto de 2020, que "Dispõe sobre o controle eletrônico para o acesso dos alunos nas instituições públicas e privadas de educação básica no Distrito Federal."

Requer informações ao DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO do Distrito Federal - DETRAN/DF, acerca das reclamações sobre os serviços viários de trânsito, demandadas ao órgão por meio dos telefones úteis e de sua ouvidora.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Churrasqueiro e do Parrilero.

Requer informações ao DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO do Distrito Federal - DETRAN/DF, acerca dos contratos vigentes relacionados à DIRETORIA DE ENGENHARIA- DIREN e à DIRETORIA DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL-DIRPOL.

Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para a implantação de PEC- Ponto de Encontro Comunitário na Quadra 18, na Região Administrativa de Sobradinho I- RA V.

Manifesta votos de louvor coletivo em favor de Lideranças das Religiões de Matrizes Africanas e Povos de Terreiro do Distrito Federal

Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para verificação de segurança na QD.05 de Sobradinho I, na Região Administrativa Sobradinho I– RA V.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SECEC) do Distrito Federal, pela formação da Comissão Especial de Licitação para a construção do Museu da Bíblia.

Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional de Sobradinho, providências para implantação de saneamento, esgotos e pavimentação no Núcleo Rural Córrego do Arrozal, BR 020, na Região Administrativa de Sobradinho– RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, o recapeamento do asfalto das vias localizadas entre os Condomínio Mestre D'armas Rural II, Condomínio Nosso Lar e Condomínio Cachoeira, na Região de Planaltina– RA VI.

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Sr. Wendel Gurgel de Abrantes pelos serviços de segurança prestados à comunidade do Distrito Federal e do Goiás.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção de uma UBS no Condomínio Mestre D'armas, na Região de Planaltina– RA VI.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da estrutura física da Unidade Básica de Saúde nº 2 de Samambaia.

Sugere providências à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, poda de árvores na Quadra 08, área reservada nº 04, Setor Central, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Manifesta votos de louvor aos Policiais Militares que especifica, pelo pronto atendimento à ocorrência e correta aplicação de procedimentos de primeiros socorros que salvaram a vida de criança recém-nascida vítima de engasgamento na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, a forma que especifica.

Requer a retira de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 89 de 2023.

Sugere ao Poder Executivo, que adote providencias quanto à ampliação do espaço físico da Escola Classe 06 de Brazlândia, levando em consideração a necessidade de um espaço para a implementação de parquinho, quadra de esportes, mais salas de aula e piscina, para o cumprimento das atividades curriculares propostas.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que adote providencias tendentes a revitalização das calçadas da cidade de Sobradinho - RA V, garantindo, portanto, a acessibilidade, para possibilitar o acesso de pessoas com deficiência a determinados locais públicos e privados, de forma segura e autônoma.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providencias tendentes a revitalização das calçadas da cidade de Sobradinho II - RA XXVI, garantindo, portanto, a acessibilidade, para possibilitar o acesso de pessoas com deficiência a determinados locais públicos e privados, de forma segura e autônoma.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie o recapeamento asfáltico e, juntamente, seja realização do nivelamento da rua para que as águas das chuvas corram para os bueiros, na cidade de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie o recapeamento asfáltico e, juntamente, seja realização do nivelamento das ruas para que as águas das chuvas corram para os bueiros, na cidade de Sobradinho II- RA XXVI.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providencias tendentes a revitalização das calçadas da cidade de Águas Claras - RA XX, garantindo, portanto, a acessibilidade, para possibilitar o acesso de pessoas com deficiência a determinados locais públicos e privados, de forma segura e autônoma.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie o recapeamento asfáltico e, juntamente, seja realização do nivelamento das ruas para que as águas das chuvas corram para os bueiros, na cidade de Águas Claras - RA XX.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providencias tendentes a revitalização das calçadas da cidade Fercal - RA XXXI, garantindo, portanto, a acessibilidade, para possibilitar o acesso de pessoas com deficiência a determinados locais públicos e privados, de forma segura e autônoma.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providencias tendentes a revitalização das calçadas da cidade de Planaltina - RA VI, garantindo, portanto, a acessibilidade, para possibilitar o acesso de pessoas com deficiência a determinados locais públicos e privados, de forma segura e autônoma.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie o recapeamento asfáltico e, juntamente, seja realização do nivelamento das ruas para que as águas das chuvas corram para os bueiros, na cidade de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie o recapeamento asfáltico e, juntamente, seja realização do nivelamento das ruas para que as águas das chuvas corram para os bueiros, na cidade Fercal - RA XXXI.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do fornecimento de medicamentos para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME).

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na Quadra 112, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de mais um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na Região Administrativa da SCIA/Estrutural XXV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na Quadra 109, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de mais um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na VILA DVO, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na Quadra 510, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, que promova a ligação de esgoto das residências localizadas na Rua Trapiá, no Setor Oeste da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, a construção de uma creche no Condomínio Mestre D'armas, na Região de Planaltina– RA VI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, providências para a instalação de bloquetes intertravados na Rua Trapiá, localizada no Setor Oeste da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

Requer a retomada de tramitação das proposições relacionadas no texto, conforme estabelece o art. 137 do Regimento Interno desta Casa.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, promova a melhoria na segurança pública das ruas e comércios do Condomínio RK, situado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, mais horários para a linha 0.513 que circula entre as vias W3 Norte/Sul e a região de Sobradinho I - RA V.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma das pistas de atletismo do Estágio Augustinho Lima, situado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do contrato entabulado com a Empresa PMH acerca do fornecimento de insumos para exames de hemocultura.

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, seja realizado o aumento no quadro de médicos atuantes no Hospital Regional da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo que, por meio do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde - IGES, a implantação de Unidade de Pronto Atendimento nas imediações do Condomínio RK, situado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova a melhoria no sistema de iluminação do Parque Ecológico Jequitibás, situado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do cronograma das obras de manutenção dos CRAS e CREAS.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa do Guará (RA-X), em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao seu 54º aniversário.

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do cronograma de construção de novos CRAS e CREAS.

Dispõe sobre a oferta de capacitação e treinamento aos profissionais da educação do Distrito Federal para identificação de sinais de abuso contra crianças e adolescentes.

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca da possibilidade de criação de um novo CRAS na área rural de Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a implantação de Pontos de Encontros Comunitários (PECs) no Condomínio Mestre D'Armas, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do quantitativo cadastrado para o auxílio moradia no CRAS de Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, que promova a melhoria do policiamento do Parque Ecológico Jequitibás, situado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Manifesta votos de Louvor e homenageia lideranças e autoridades, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Varjão.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, obras de escoamento de águas pluviais na Avenida do Contorno, próximo ao balão da ponte entre Sobradinho e Sobradinho II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, seja realizado a melhoria e o aumento das galerias de esgoto na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de mais um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na Vila Telebrasília, na Região Administrativa do Plano Piloto RA I.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de mais um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na Região Administrativa do Guará - RA X.