CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDI0 DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO, A INSTALAÇAO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PUBLICA E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL'.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a substituição de tampa da boca de lobo localizada na Quadra 12, conjuntos A/C e D - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a implementação de bicicletários na forma da lei no 4.800, de 29 de março de 2012.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, através do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, que promova a colocação de lixeiras na Quadra 08, conjuntos E/G/H e J Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação em bloquetes da via de acesso ao Combinado Urbano I (CAUB I), próximo à Escola Classe lpê - Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a instalação de bicicletários no DF,conforme prevê a Lei nº 4.800/2012.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda das árvores e a retirada de entulhos próximos à Quadra 08, conjuntos E/G/H e J Região Administrativa do Paranoá RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização das calçadas com implantação de rampa de acessibilidade localizadas na Quadra 12, conjuntos A/C e D, do Paranoá Região Administrativa do Paranoá RA VII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a reestruturação do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, através do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, que promova a colocação de lixeiras nas proximidades da Quadra 12 Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização das calçadas com implantação de rampa de acessibilidade localizadas na Quadra 08, conjuntos E/G/H e J, do Paranoá - Região Administrativa do Paranoá RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a substituição de tampa da boca de lobo localizada na Quadra 08, conjuntos E/G/H e J - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, a implantação da rede de iluminação pública na quadra de esportes da QS 18 do Riacho Fundo II -Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília -CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Quadra 08, que atende aos Conjuntos E/G/H e J - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a roçagem da vegetação alta, próxima à Quadra 08, que compreende os conjuntos E/G/H e J - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a instalação de iluminação das faixas de pedestres localizadas em toda a extensão da Avenida das Jaqueiras, entre a localidade conhecida como Sudoeste Económico e a Região Administrativa do Cruzeiro - Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - RA XXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, promova estudos para viabilização de isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA aos veículos pertencentes aos centros de formação de condutores devidamente credenciados pelo Detran/DF.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição de luminárias por iluminação de LED na Região Administrativa do Cruzeiro RA XI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a duplicação de trecho da DF 001.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, seja viabilizado Programa de Assistência à Saúde para os servidores ativos e inativos, titulares beneficiários de pensão, os detentores de cargos comissionados, os contratados temporariamente, bem como os empregados públicos no exercício de suas atribuições no Poder Executivo Distrital, inclusive suas autarquias e fundações.

Sugere ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal(DETRAN/DF) o encaminhamento das providências necessárias com vistas à construção de três ou quatro quebra-molas na via do Conjunto 2/4, da Quadra 16, do Setor Residencial Leste (Buritis III), na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal medidas de adequação na Usina de Compostagem SLU, localizada no setor P Sul, Ceilândia/DF.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação de creche que atenda os moradores da Cidade Estrutural/DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de uma escola de ensino médio na Região Administrativa da Estrutural - RA XXV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creche na Região Administrativa da Estrutural RA XXV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado Ciência, Tecnologia e Inovação, instale rede Wl-FI SOCIAL na Feira Permanente da Região Administrativa do Gama - RA ll.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, promova o recapeamento da Avenida dos Pioneiros, no Setor Sul da Região Administrativa do Gama - RA ll.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, promova a construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Região Administrativa do Gama - RA ll.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a reforma do campo sintético de futebol da Quadra 06 da Vila Buritis, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um campo sintético de futebol ao lado do terminal rodoviário do P Sul, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização do parquinho infantil da QNP 26, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX

Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$210.000,00.

Institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes, matriculados nas escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Institui a 'Semana de Conservação Escolar' e dá outras providências.

'Dispõe sobre a utilização de torneiras de acionamento automático e descargas de sistema duplo de acionamento em prédios públicos do Distrito Federal.'

Manifesta votos de pesar pelo falecimento da Advogada e funcionária do Ministério da Educação LETICIA SOUSA CURADO MELO, de 26 anos de idade, sequestrada e morta em Planaltina Distrito Federal, entre os dias, 23 e 24 de agosto do corrente ano.

Manifesta votos de Louvor e homenageia voluntários dos grupos da Igreja Universal do Reino de Deus, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Manifesta repúdio pelo assassinato da jovem Letícia Curado Melo, ocorrido no dia 23 de agosto de 2019, no Bairro Arapoanga em Planaltina-DF e protesto pelos altos índices de violência contra a mulher no Distrito Federal.

Manifesta votos de pesar pelo falecimento da senhora Maria Ferreira de Melo, mãe do Senador lzalci Lucas-PSDB/DF.

Manifesta repudio ao comentário ofensivo do Presidente da República, Jair Bolsonaro, a primeira-dama da França, ao mesmo tempo que manifesta votos de apoio e solidariedade à Sra. Brigitte Macron.

Manifesta Moção de repúdio à desastrosa gestão ambiental do Governo Federal que culminou com altas taxas de queimadas e desmatamento da Floresta Amazónica.

Requer informações ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL .

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o plano e os investimentos necessários para a educação pública do DF, previsto no Plano Plurianual - PPA 2020/2023, pela Comissão de educação, Saúde e Cultura.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 27 de agosto de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Manoel Aristides Sobrinho a ser realizada no dia 11 de setembro, às 10h, no Plenário da CLDF.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 29, de 2019.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Presidente da Agência Reguladora de Àguas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2019, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CERRADO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB) informações sobre o contrato entabulado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES)

Requer a realização de Audiência Pública para discussão do programa 'Setembro Amarelo Vamos dar as Mãos? - Prevenção ao Suicídio de Crianças e Adolescentes'.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 27 de agosto de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal- SEE/DF sobre o edital l0/2019, publicado em 21/08/2019, DODF, pag. 35

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que 'institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal- Terracap e dá outras providências'.

Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal, para inserir o art.48-A, a fim de determinar a inclusão, no edital do processo de escolha, de fase de apresentação de documento faltante e dá outras providências.

Institui o Dia do Combate à Importunação Sexual no Distrito Federal e dá outras providências

Define parâmetros de uso e ocupação do solo para o Setor de Indústrias Gráficas - SIG, da Região Administrativa Plano Piloto - RA I, e dá outras providências.

Dá nova redação ao § 16, do art. 150, da Lei Orgânica do Distrito Federal.