CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA QUADRA 06/08, EM SOBRADINHO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS, NA QUADRA SHIN QI 13, COMÉRCIO LOCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO EFETIVO DO QUADRO MÉDICO, DA UPA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, EM SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA SHIN QI 13, NO COMÉRCIO LOCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, NA RUA 19 SUL,EM FRENTE AO SUPERMERCADO PÃO DE AÇUCAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DOS JARDINS NA QUADRA SHIN QI 13, COMÉRCIO LOCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS DESTINADAS AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NA QUADRA SHIN QI 13, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA - XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO EM SANTA MARIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO EM SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O NIVELAMENTO DE DUAS TAMPAS DE DOIS BUEIROS, QUE SE ENCONTRAM NA RUA 19 SUL, AO LADO DO SHOPPING ÁGUAS CLARAS, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO PÃO DE AÇUCAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, A DESPOLUIÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO RIBEIRÃO, EM SOBRADINHO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DA ÁREA VERDE EM SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADEE RACIAL E DIRETOS HUMANOS A COLHEITA E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS COLHIDAS EM ÁREAS PÚBLICAS PARA AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA, RESTAURANTES COMUNITÁRIOS E ABRIGOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL - CETELB/ TELEBRASÍLIA, NO RIACHO FUNDO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO EFETIVO DO QUADRO MÉDICO, DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO, NA QUADRA 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA CARGA E DESCARGA, NA SHIN QI 13, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.

SUGERER AO PODER EXECUTIVO DO PODER DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇAO DE UM PARQUE DE LAZER NA EQNP 6/10, SETOR 'P', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CELÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA EQNP 6/10, SETOR 'P' SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA AR 10, EM SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTEMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE ENTRE AS EQNP 8/12 E EQNP 8/10, SETOR 'P' SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NAS EQNP 8/12 E EQNP 8/10, SETOR 'P' SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE DE LAZER ENTRE AS EQNP 8/12 E EQNP 8/10, SETOR 'P' SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA - MOLAS, NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA QUADRA SHIN QI 13, COMÉRCIAL LOCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL,NA QUADRA 02 EM SOBRADINHO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS, AÇÕES QUE VISEM À LEGALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASÍL - NOVACAP, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E GALERIAS PLUVIAIS, EM SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA ENTREQUADRA DA SQS 102/103 SUL, ASA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, EM TODAS AS FAIXAS VERDES DE SOBRADINHO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA QUADRA AR 10, EM SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DISTRITAL DE REFORMA AGRÁRIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA COM SEDE DEFINITIVA EM SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Acrescenta o inciso VII ao art. 272 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Dá nova redação aos arts. 314, 316, 318, 321 e 326, e acrescenta o art. 319-A na Lei Orgânica do Distrito Federal.

Dá nova redação ao art. 279 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Acrescenta o inciso VIII ao ART. 333 na Lei Orgânica do Distrito Federal.

Dá nova redação ao art. 201 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Acrescenta o inciso VII, ao § 1º do art. 267, acrescenta o art. 267-A e dá nova redação ao art. 268 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Acrescenta o § 11 ao art. 61 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 30.000.000,00.

Abre crédito Suplementar ao Orçamento de Investimento do Distrito Federal, no valor de R$ 29.200.000,00.

Altera a Lei n° 3.669, de 13 de setembro de 2005, que dispõe sobre a Carreira Atividades Penitenciárias e respectivos cargos no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.

Acrescenta o artigo 60 ao Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal

Altera a denominação do Capítulo VII da Lei Orgânica do Distrito Federal e modifica os seus arts. 267 e 268, para cuidar dos interesses da juventude.

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 267, de 15 de dezembro de 1999, que 'Dispõe sobre a criação de Programa de Apoio à Cultura - PAC.'

Altera a Lei Complementar nº 26, de 08 de agosto de 1997, que 'cria o Programa de Incentivo às Atividades Esportivas' e dá outras providências.

Institui o Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal, dispõe sobre o financiamento à cultura e formaliza como instrumentos de gestão o Plano de Cultura, o Sistema de Informações e Indicadores da Cultura e a Rede de Formação e Qualificação Cultural.

Autoriza a criação da Fundação das Artes do Distrito Federal - FundARTE-DF e da Fundação de Patrimônio Cultural do Distrito Federal - FunPAC-DF e dispõe sobre suas inserções no Sistema de Arte e Cultura - SAC-DF.

Altera a Lei nº 5.659, de 25 de maio de 2016, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas procederem à regular higienização dos utensílios utilizados para acondicionamento de produtos', com o objetivo de ampliar o alcance de suas normas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres, em caso de exposição de produto com a validade expirada, ofertar ao consumidor dez unidades de produto idêntico ou similar ao exibido e dá outras providências.

Dispõe acerca da obrigatoriedade dos Postos de Combustíveis, lava jatos, transportadoras, empresas de ônibus urbanos, intermunicipais e interestaduais e assemelhados, localizados no âmbito do Distrito Federal, a instalarem em suas atividades equipamentos de captação de Água das Chuvas e para o tratamento e reutilização das águas servidas na lavagem de veículos.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal, os profissionais de saúde do HRT, que participaram do Mutirão de Reconstrução de Mama do Distrito Federal que menciona.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Bispos ANTÔNIO CIRINO FERRO e VÂNIA KRONIT FERRO, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor e Regozijo a cada uma e um dos Biomédicos do Distrito Federal, relacionados em anexo, pelos relevantes serviços prestados a toda população do Distrito Federal.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 08 de dezembro de 2016, em Comissão Geral para debater sobre assuntos relacionados aos problemas cotidianos da cidade de Ceilândia/DF.

Requer a realização de audiência pública para debater assuntos referentes à assistência social no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal