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IND 332/2003
12/11/2024 20:29SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE SOBRADINHO DOS MEIOS, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII.
IND 337/2003
12/11/2024 20:29SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE SÍTIO DAS ARAUCÁRIAS, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V.
IND 336/2003
12/11/2024 20:29SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE RUA DO MATO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-_V.
IND 340/2003
12/11/2024 20:29SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMNETAL SOBRADINHO II, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.
IND 342/2003
12/11/2024 20:19SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE VILA ESTRUTURAL, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.
IND 343/2003
12/11/2024 20:19SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF,A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.
IND 345/2003
12/11/2024 20:19SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE BAIRRO VILA NOVA/BELA VISTA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA-XIV.
IND 347/2003
12/11/2024 20:19SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADO NA Q. 507, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS- RA-XV.
IND 346/2003
12/11/2024 20:19SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMNETAL, SITUADO NA Q. 602, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA - XV.
IND 350/2003
12/11/2024 20:19SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO MÉDIO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.
IND 352/2003
12/11/2024 20:19SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE GRANJA DO TORTO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA - I.
IND 353/2003
12/11/2024 20:19SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE DUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE CASA GRANDE, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II.
IND 354/2003
12/11/2024 20:19SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE DUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 16 DE TAGUATINGA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA - III.
IND 370/2003
12/11/2024 20:18SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A FIXAÇÃO DE UMA PLACA NA DF-075, SENTIDO SAMAMBAIA - NÚCLEO BANDEIRANTE, ALTURA DA FÁBRICA DA COCA-COLA (SETOR CSG) INDICANDO ANTES DO RETORNO: CATEDRAL DA BÊNÇÃO.
MO 60/2003
12/11/2024 20:18PARABENIZA A SENHORA CRISTINA BONER, PRESIDENTE DO GRUPO TBA, PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DA MELHOR IDADE, COM OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DE 450 ALUNOS COM MAIS DE 60ANOS.
REQ 276/2003
12/11/2024 20:18REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE ENVOLVIMENTO DE AUTORIDADES PÚBLICAS COM O CRIME ORGANIZADO, ESPECIALMENTE A GRILAGEM E PARCELAMENTOS IRREGULARES DE TERRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 1999 A 2003, CONSUBSTANCIADA EM DIVERSAS DENÚNCIAS REITERADAMENTE VEICULADAS PELA IMPRENSA NACIONAL, MATERIALIZADAS EM SINDICÂNCIA EFETUADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, GRAVAÇÕES DE CONVERSAS TELEFÔNICAS FEITAS PELA POLÍCIA FEDERAL, ENVOLVENDO O DEPUTADO PEDRO PASSOS, DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, O GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ E OUTRAS AUTORIDADES, ALÉM DE VÍDEO COM IMAGENS E DIÁLOGOS ENTRE O DEPUTADO ODILON AIRES E O DEPUTADO PEDRO PASSOS.
MO 61/2003
12/11/2024 20:18PARABENIZA A PRIMEIRA DAMA DO DF DONA WESLIAN RORIZ, PELA EXECUÇÃO DO PROJETO TOQUE DAS MÃOS QUE PROFISSIONALIZOU 13 DEFICIENTES VISUAIS, INSERINDO-OS NO MERCADO DE TRABALHO.
PL 338/2003
12/11/2024 20:18INSTITUI A COBRANÇA DE 1/3 (UM TERÇO) DO VALOR DAS PASSAGENS PARA OS ESCOTEIROS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 416/2003
12/11/2024 20:18SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR DE ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO NORTE-SAAN.
IND 415/2003
12/11/2024 20:18SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTO NO BAIRRO MESTRE D'ARMAS EM PLANALTINA.
PDL 98/2003
12/11/2024 20:18CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ATHOS COSTA DE FARIA.
IND 414/2003
12/11/2024 20:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO TRNSFERIR A ATIVIDADE DE ARTESANATO PARA A SECRETARIA DE TURISMO DO DF.
PLC 28/2003
12/11/2024 20:18ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO FUNDO DE MORADIA POPULAR DO DF.
PL 364/2003
12/11/2024 20:18INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DF, O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO.
IND 404/2003
12/11/2024 20:18SUGERE À NOVACAP PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ARBORIZAÇÃO E O AJARDINAMENTO DA QUADRA 305 DO SETOR SUDOESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO.
PL 340/2003
12/11/2024 20:18DISPÕE SOBRE O DIA DO BANCÁRIO, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 405/2003
12/11/2024 20:18SUGERE À TERRACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A DESTINAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE OS BLOCOS C E I DA SQSW 305, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI.
IND 406/2003
12/11/2024 20:18SUGERE À NOVACAP PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DA QUADRA 305 DO SETOR SUDOESTE, BEM COMO DOS BLOCOS QUE A COMPÕE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI.
IND 407/2003
12/11/2024 20:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À CAESB, PARA PROMOVER A DRENAGEM DAS VIAS PÚBLICAS DA QUADRA 305 DO SETOR SUDOESTE-RA XI.
PL 339/2003
12/11/2024 20:18INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DF A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.
IND 408/2003
12/11/2024 20:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO A SUSPENSÃO DO DESCONTO REFERENTE A 11% DO PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL INCIDENTE SOBRE OS CARGOS COMISSIONADOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E REQUISITADOS NO ÂMBITO DO GDF.
MO 71/2003
12/11/2024 20:18PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SEBASTIANA ANTÔNIO QUEIROZ.
IND 409/2003
12/11/2024 20:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS ATRASADOS DESDE 1997, DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO GDF.
PL 337/2003
12/11/2024 20:18CONCEDE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E LUZ POR 03 (TRÊS)MESES , PARA DESEMPREGADOS NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
PL 336/2003
12/11/2024 20:18DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA MOTORISTAS QUE DIRIJAM FUMANDO NO ÂMBIRO DO DF.
PLC 27/2003
12/11/2024 20:18AMPLIA O USO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 342/2003
12/11/2024 20:18INSTITUI O PERÍODO DE ADAPTAÇÃO E AMBIENTAÇÃO PARA OS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF, CONVOCADOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 72/2003
12/11/2024 20:18PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DOS REMÉDIOS TEXEIRA..
IND 410/2003
12/11/2024 20:18SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRE-ESTRUTURA E OBRAS DO DF QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A BREVIDADE QUE O CASO REQUER, A CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE CEILÂNDIA E SAMAMBAIA, COM ACESSO À BR 040 (BRASÍLIA/DF - GOIÂNIA/GO).
MO 77/2003
12/11/2024 20:18INCLUSÃO DO LEITE PASTEURIZADO NO PROGRAMAMFOME ZERO.
MO 76/2003
12/11/2024 20:18PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDAL DA BÊNCÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,EM ESPECIAL SUA LÍDER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRACEMA FREITAS DE ARAÚJO.
IND 412/2003
12/11/2024 20:18SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UMA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR EM CEILÂNDIA NORTE-DF E O AUMENTO DO EFETIVO DO 8° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CEILÂNDIA-DF
MO 75/2003
12/11/2024 20:18PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANIRA MARIA DA FONSECA.
MO 74/2003
12/11/2024 20:17PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRETADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA GONÇALVES PRATES.
PL 343/2003
12/11/2024 20:17AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.523.163,00(UM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL E CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS).
MO 73/2003
12/11/2024 20:17PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE NINS DE LIMA.
MO 62/2003
12/11/2024 20:17SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA ENCAMINHAR NOTA DE REPÚDIO AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, POR DECLARAÇÕES OFENSIVAS AOS MORADORES DO LAGO SUL, EM BRASÍLIA, DF.
IND 413/2003
12/11/2024 20:17SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁTICO DAS VIAS PÚBLICAS, A LIMPEZA DAS VIAS, JARDINS, CANTEIROS CENTRAIS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, GALERIAS FLUVIAIS, A REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS PÚBLICOS, ADEQUANDO-OS COM ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA,E A TRANSFERÊNCIA PARA ÁREA APROPRIADA DA SIDERURGIA IRMÃOS GRAVIA
MO 63/2003
12/11/2024 20:17PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DORA CHAVES VASCONCELOS LIMA.
MO 64/2003
12/11/2024 20:17PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ESTELINA FERNANDES DA SILVA.
MO 65/2003
12/11/2024 20:17PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA HELENA SIMÃO.
IND 411/2003
12/11/2024 20:17SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR,COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A DUPLICAÇÃO DO TRECHO FINAL DA DF-087, LIGANDO AS VIAS EPTG ( ESTRADA PARQUE DE TAGUATINGA-GUARÁ) E EPC (ESTRADA PARQUE CEILÂNDIA - ESTRUTURAL).
MO 66/2003
12/11/2024 20:17PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ISABEL PEREIRA QUEIROZ MOREIRA.
MO 67/2003
12/11/2024 20:17PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUZIA PEREIRA MATOS.
MO 68/2003
12/11/2024 20:17PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUIZA BRITA VIMARÃES.
MO 69/2003
12/11/2024 20:17PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENI GOMES.
MO 70/2003
12/11/2024 20:17PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARGARIDA RIBEIRO PEREIRA PEQUENO.
REQ 286/2003
12/11/2024 20:17REQUER O COMPARECIMENTO EM PLENÁRIO DO SR. SECRETÁRIO DE SEGURNAÇA PÚBLICA DO DF, A FIM DE QUE PRESTE ESCLARCIMENTOS RELATIVOS À SEGURANÇA PÚBLICA NO DF E ENTORNO.
REQ 285/2003
12/11/2024 20:17REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL PEDRO JOSÉ FERREIRA TABOSA, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E DEVIDOS ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO ÀS DENÚNCIAS DE USO IRREGULAR DE VERBAS PÚCLICAS QUE TERIAM SIDO GASTAS EM VIAGENS AO EXTERIOR.
PL 341/2003
12/11/2024 20:17DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA À DESAFETAÇÃO DE ÁREA; ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES, MUDANÇAS E EXTENSÃO DE USO, DE TAXAS DE OCUPAÇÃO E ÍNDICES DE CONSTRUÇÃO E ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E DO PLANO DIRETOR LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.